Regulacao E Infraestrutura No Brasil
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1. A regulação ambulatorial na Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro, Brasil, a partir dos médicos reguladores locais
Resumo O artigo teve por objetivo caracterizar o processo de regulação assistencial realizado nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro, com ênfase na dimensão ambulatorial. Foi realizado estudo transversal, por meio de um survey, com participação de 114 médicos reguladores locais, no ano de 2019. Quanto ao perfil d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do Ceará, Brasil
Resumo O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na org
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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3. Changes in physicochemical and toxicological parameters of waters of Trincheira's River caused by road construction
Resumo Infraestruturas rodoviárias podem afetar áreas naturais com grande intensidade. Um trevo e uma trincheira foram construídas na cidade de Francisco Beltrão-Paraná-Brasil sobre um corpo d'água chamado Rio da Trincheira. O objetivo do presente estudo foi avaliar a qualidade de suas águas, em termos físico-químicos e toxicológicos, em quatro pon
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 18/07/2019
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4. Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil
Resumo As características dos serviços prestados e a regulação da cobrança refletem na satisfação dos usuários e na definição da tarifa a ser cobrada em função da qualidade dos serviços ofertados. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar o tipo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto em 21 municípios por prefeituras no Es
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-06
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5. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados
Resumo Este trabalho procura discutir a qualidade da educação básica, legitimada pela avaliação externa e divulgada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Esse índice combina o desempenho dos alunos na avaliação e o fluxo escolar, culminando no estabelecimento de um parâmetro objetivo (nota), que pretende refletir a qualidade
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-06
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6. Determinantes dos altos deságios nos leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil entre 1999-2010
O artigo analisa os determinantes dos altos deságios nos leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil entre 1999-2010 através de um modelo econométrico baseado em Heckman (1979) considerando a heterogeneidade entre os lances vencedores e perdedores, e a endogeneidade desta clivagem. A partir do conjunto total de lances, explicita-se a heterogen
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2013-06
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7. A utilização de leilões em modelos de expansão da rede de transmissão de energia elétrica
Com o objetivo de contribuir com a literatura sobre a regulação dos setores de infraestrutura, este trabalho apresenta uma análise do modelo regulatório utilizado para viabilizar a expansão de capacidade do setor de transmissão de energia elétrica no Brasil. Neste país, de dimensões continentais, o setor de transmissão tem um papel de fundamental i
Publicado em: 15/08/2012
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8. Projeto de lei de responsabilidade territorial urbana: a construção de um referencial normativo comum em torno do parcelamento do solo urbano e da regularização fundiária sustentável / Bill of urban territorial responsibility: the construction of a reference standard on the urban land division and sustainable land tenure regularization.
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/05/2012
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9. Vítimas fatais e anos de vida perdidos por acidentes de trânsito em Minas Gerais, Brasil
Estudo objetivou analisar o perfil das vítimas fatais pelos acidentes de trânsito e quantificar o impacto desses óbitos através dos anos potenciais de vida perdidos (APVP), em Minas Gerais. Utilizou-se de abordagem epidemiológica por registros do Sistema de Informação de Mortalidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Entre 19
Escola Anna Nery. Publicado em: 2012-03
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10. O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado: limites e (im)possibilidades
Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em de
Publicado em: 09/12/2011
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11. Análise econômica da interação entre a infraestrutura da saúde pública e privada no Brasil
Este artigo analisa de que forma a interação entre o setor público e privado de saúde da economia brasileira, avaliando como a sua estrutura produtiva, aliada ao aparato legal referente ao período anterior à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode ter causado um impacto negativo sobre o acesso dos brasileiros de baixa renda aos ben
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-12
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12. DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO E DIREITO DO TRABALHO MARÍTIMO: ESTUDOS INTRODUTÓRIOS
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Produção e Aplicação do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O tema se justifica pela insegurança jurídica no trabalho portuário e no trabalho marítimo no Brasil, decorrente, em parte do ensino jurídico e da pouc
Publicado em: 2010