Regras Internacionais
Mostrando 1-12 de 169 artigos, teses e dissertações.
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1. Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Resumo Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transv
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure – European Union standards
Resumo Considerando a importância dos direitos da criança, os instrumentos internacionais e europeus estabelecem normas destinadas a reforçar as suas garantias. Tais regras, que melhoram a situação da pessoa jovem delinquente, pretendem assegurar procedimentos que tenham em conta o bem-estar da criança e reforçar a sua posição processual que, caso c
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. FUNCTIONAL TRAINING REHABILITATION IN A LATIN DANCE INJURY
RESUMO Introdução: A dança latina é um esporte emergente com rápida popularização na China. Juntamente com o aumento das competições mundiais de dança latina, suas regras de estão em constante progresso exigindo altas habilidades de coordenação motora e equilíbrio do atleta. A reabilitação também deve ser inovada para acompanhar a qualidade
Revista Brasileira de Medicina do Esporte. Publicado em: 2022
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4. A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida
Resumo Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acad
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019
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5. Can International Organisations Be Democratic? A Reassessment
Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democr
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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6. DESAFIOS À CIRCULAÇÃO NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E GUIANA FRANCESA (FRANÇA)
Resumo Brasil e França compartilham uma larga fronteira na Amazônia. Nosso intuito neste texto é avaliar quais foram as ações empreendidas pelas quais o sistema de circulação da bacia do Rio Oiapoque foi alvo de re-desenhos desde o estabelecimento do limite internacional em 1900. A partir da utilização de bibliografia específica sobre o tema, bem c
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 11/11/2019
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7. Colaboração Sul-Sul para uma Agenda de Flexibilidades de Direitos de Propriedade Intelectual
Resumo O artigo analisa as iniciativas de colaboração Sul-Sul no processo de construção de uma agenda de flexibilidades em propriedade intelectual, apontando para as particularidades da colaboração nessa área específica das relações internacionais, assim como as dificuldades de construção de uma posição comum e uma agenda de demandas mais incis
Contexto int.. Publicado em: 2018-04
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8. As Transformações das Regras Internacionais sobre Violência na Ordem Mundial Contemporânea
RESUMO Este artigo examina as transformações das regras internacionais sobre violência a partir de uma perspectiva construtivista de Relações Internacionais. Em particular, analisam-se as mudanças nas práticas sociais internacionais que têm ocorrido desde o fim do último século, discutindo-as em termos de regras internacionais que concomitantemente
Dados. Publicado em: 2018-03
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9. A ciclicidade da provisão para créditos de liquidação duvidosa sob três diferentes modelos contábeis: Reino Unido, Espanha e Brasil
RESUMO Uma polêmica envolvendo a provisão para créditos de liquidação duvidosa em bancos refere-se à sua relação com os ciclos econômicos. Enquanto os padrões contábeis internacionais para o reconhecimento da provisão (modelo de perda incorrida) seriam presumivelmente pró-cíclicos, acentuando os efeitos do ciclo econômico vigente, um modelo al
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/11/2017
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10. Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha
Resumo Os mecanismos nacionais para a seleção de candidatos e candidatas e o posterior processo de eleição, no seio da Organização dos Estados Americanos, dos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se caracterizado, até o momento, por sua opacidade e falta de participação da soci
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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11. ARENAS TRANSNACIONAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: O CASO DA PALMA NA AMAZÔNIA
Resumo Este artigo discute a ascensão de atores não estatais na produção de regras e normas ambientais e sociais em arenas transnacionais que escapam ao controle de governos e organizações internacionais. Este trabalho é resultado de uma pesquisa de campo realizada, entre janeiro e março de 2012, nos municípios de Moju, Tailândia e Acará, no estad
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-12
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12. Poder Discricionário do Gestor e Comparabilidade dos Relatórios Financeiros: Uma Análise do Processo de Transição Regulatória da Contabilidade Brasileira
O objetivo desta pesquisa foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para a análise foi o Brasil, pois foi um dos poucos no mundo onde houve um processo de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte víncul
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2016-04