Regras De Transicao
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13. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis / Dynamic res iudicata: between continuity, change and transition in stable procedural positions.
O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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14. Reconectando a produção ao consumo : a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar
Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abast
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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15. Sincronismo entre redes neurais com topologia de acoplamento do tipo Newman-Watts
Pode-se entender sincronismo como uma organização temporal de eventos, possível de emergir em sistemas complexos, como redes neurais. Aqui, usam-se grafo aleatório e autômato celular (AC) para representar redes neurais, a fim de investigar a ocorrência de sincronismo em tais redes. A topologia de acoplamento da rede é do tipo Newman-Watts, formada por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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16. Accounting income and taxable income: effects of Transition Tax Regime (RTT) / Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT
A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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17. Representação ternária em algoritmos evolutivos para a obtenção de autômatos celulares binários
A busca por regras de autômatos celulares que efetuem corretamente uma determinada tarefa pode ser impossível de ser efetuada manualmente, dado o enorme tamanho dos espaços de busca usualmente envolvidos. Uma forma para conseguir encontrar boas regras para a execução do problema em questão tem sido a utilização de algoritmos genéticos(AGs) para evol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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18. Transições de fase e processos de nucleação no espaço de regras de autômatos celulares / Phase transitions and nucleation processes in cellular automata rule space
O autômato celular Game of LIFE (GL) exibe comportamento coletivo não-trivial (Classe IV de Wolfram) a partir de regras locais simples. Na década de 1990, conjecturou-se que o autômato seria um exemplo de sistema não-conservativo com criticalidade auto-organizada. Nesse trabalho refutamos essa conjectura verificando que o regime transiente para estados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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19. Dangerous liaisons: the Portuguese family, in the short story, for Regeneration / Ligações perigosas: a família portuguesa, na narrativa curta, durante a Regeneração
Além de discutir as grandes questões da humanidade, como as cisões políticas e as injustiças sociais, os escritores oitocentistas imiscuíram-se nas temáticas do cotidiano, que se ajustaram aos contos à perfeição. A vida doméstica, antes restrita às quatro paredes, passou a ser problematizada nas narrativas curtas de ficção, talhadas para jogar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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20. Desenvolvimento de um módulo de simulação para o estudo do desenvolvimento da tuberculose no tempo / Development of a simulation module for the study of development of tuberculosis in time
A idéia central desta dissertação de mestrado foi contribuir para a modernização do sistema de vigilância epidemiológica por meio do desenvolvimento de um modelo para o estudo da evolução da Tuberculose (TB) no tempo, disponibilizando este modelo em um ambiente computacional. O modelo citado foi desenvolvido para suportar experimentos controlados co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
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21. Dinâmica de Partículas Auto - Propelidas
Neste trabalho, estudamos o comportamento coletivo de sistemas vivos cujos agregados formam grupos organizados tais como bandos de pássaros, rebanhos de mamíferos e cardumes de peixes. Através de simulações numéricas, modelamos o movimento coletivo de cardumes de peixes usando regras comportamentais similares áquelas propostas por Cousin et al.[23], q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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22. Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato
Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira,
Publicado em: 01/02/2011
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23. “Se pá, não era!” : relações geracionais e adultocentrismo no orçamento participativo de Porto Alegre
Com o processo de redemocratização das instituições políticas brasileiras, ampliaram-se iniciativas visando à participação da sociedade civil em decisões públicas. Neste contexto, o Orçamento Participativo (doravante OP) de Porto Alegre formalmente possibilita a participação cidadã no planejamento dos recursos públicos da cidade. Contraditoria
Publicado em: 2011
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24. Implicações do olhar moderno na obra de Marcelo Gama
Partindo da observação de alguns estudos sobre a obra do poeta Marcelo Gama, percebe-se que sua recepção crítica tem sido variada, desde o lançamento de seu livro de poemas Via Sacra (1902). Em estudos mais recentes, a crítica aponta para a valorização de um estilo de rara manifestação na poesia do período que antecede ao Modernismo, e visível n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2010