Regime Internacional Dos Refugiados
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Resumo Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas dua
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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2. A proteção dos deslocados ambientais no regime internacional dos refugiados
O deslocamento de pessoas por causas ambientais gera discussões pela ausência de reconhecimento legal e proteção jurídica específica para essa categoria de pessoas. Assim, este artigo examina o Regime Internacional dos Refugiados (RIR), conceitua deslocados ambientais (DA) e reflete sobre a ausência de proteção pelo RIR. Em seguida, examina as causa
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2014-12
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3. Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado
O artigo analisa a relação entre a temática do refúgio e a questão dos direitos humanos referente ao momento anterior ao reconhecimento da condição de refugiado, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional aos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos. A a
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-03
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4. Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento pós-determinação do status de refugiado
A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países de acolhida - aspecto fundamental do regime internacional dos refugiados - em uma perspectiva predominantemente descritiva. Ressaltando a necessidade de abordagens analíticas sobre a temática, este trabalho analisa como o Alto Comissariado das Nações
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2013
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5. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional / Environmental refugees: in search of recognition by international law
A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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6. Os direitos humanos dos humanos sem direitos: refugiados e a política do protesto
O artigo discorre sobre a crise contemporânea do processo de institucionalização do discurso dos direitos humanos, vinculada à reprodução de (in)seguranças globais e aos limites da vinculação entre Estado, território e cidadania. Desenvolve o argumento de que a impossibilidade ou a incapacidade de realização dos direitos humanos no contexto de um
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2011-06
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7. Regime internacional para refugiados: mudanças e desafios
O objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que compõem o regime internacional para refugiados, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), d
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-10
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8. Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados
Após os trágicos acontecimentos do 11 de setembro de 2001, observa-se um forte interesse por parte dos Estados por questões relativas à segurança nacional. Mesmo que todo o Estado tenha o direito de garantir sua segurança e de monitorar suas fronteiras, é também necessário garantir que os interesses legítimos do Estado em segurança sejam compatív
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06