Reformas Legais
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
-
1. Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Resumo Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. Serviço Social e Justiça Juvenil: contradições e disputas presentes no contexto atual
Resumo Este artigo aborda os direitos humanos de jovens adolescentes “em conflito com a lei” em relação às reformas propostas para o seu tratamento em um contexto de neoconservadorismo. Pensar nas lutas pelos direitos humanos e localizar estratégias de assistência social em espaços institucionais sócio-legais possibilita o debate profissional e em
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
-
3. OS IMPACTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS
O objetivo deste texto é analisar os impactos jurídicos, econômicos e sociais da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação da Lei 13.467, em vigor desde novembro de 2017. A despeito das particularidades de cada país, e das mudanças legais em cada um deles não serem
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
-
4. DIAMANTES, DESENVOLVIMENTO E CONFLITO: O PAPEL DO SETOR MINEIRO NA POLÍTICA DE ESTADO E DE GUERRA NO ESTADO COLONIAL TARDIO DE ANGOLA, 1961 - 1974
Resumo Este artigo analisa a relação entre o Estado e o setor de diamantes durante a “segunda ocupação colonial” de Angola. Começa em 1961 com o início de uma luta entre vários grupos pelo controle da Angola colonial e termina com a retirada dos portugueses da colônia após a derrubada do Estado Novo por um golpe militar em Lisboa em abril de 197
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 05/08/2019
-
5. A Reforma Sampaio Dória: professores, poder e figurações
Resumo: As reformas de ensino são objetos de pesquisa em Educação. Analisou-se a Reforma de 1920 da instrução pública paulista, dirigida por Sampaio Dória, do ponto de vista das prescrições legais e de sua implantação em uma realidade específica, a Escola Normal de Piracicaba/SP. A implantação contou com um grupo de professores que é o nosso o
Educ. Real.. Publicado em: 2017-12
-
6. DIREITO, PROPRIEDADE E REFORMAS URBANAS: RIO DE JANEIRO, 1903-1906
Resumo Este artigo se baseia na análise qualitativa de processos judiciais da primeira década do século XX - encontrados no Arquivo Nacional - para reconstruir o papel de práticas, instituições e conceitos jurídicos na resistência e adaptação dos proprietários do Rio de Janeiro às reformas urbanas de Pereira Passos e Rodrigues Alves. Como fontes
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
-
7. Matrimônio igualitário, identidade de gênero e disputas pelo direito ao aborto na Argentina. A política sexual durante o kirchnerismo (2003-2015)
Resumo: Os governos 'progressistas" (pink tide) do Cone Sul, em termos socioeconómicos, não têm a mesma trajetória no avanço dos direitos das mulheres e coletivos LGBT. A especificidade da política sexual Argentina (2003-2015) é a tensão entre o avanço da agenda de direitos da diversidade sexual, com a aprovação de leis como o matrimônio igualit�
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2016-04
-
8. Subjugadas pela família: mulheres no Estado Desenvolvimentista Colombiano entre 1966 e 1990
RESUMO Este artigo analisa a evolução da política social na colômbia relacionada às políticas de desenvolvimento macroeconômicas e a família desde 1966. partindo do pressuposto de que muitas reformas legais não têm sido capazes de redistribuir recursos entre as linhas de gênero devido à sua incapacidade de trazer para o primeiro plano modelos de
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
-
9. Nociones de justicia, legalidad y legitimidad de las normas entre jóvenes de cinco países de América Latina
Vários países da América Latina têm se engajado em uma guerra extremamente violenta contra as drogas, as gangues e o crime organizado. Os governos e as elites latino-americanas têm implementado uma série de reformas institucionais, questionáveis tanto no âmbito da justiça quanto no dos sistemas jurídicos, com a intenção, fracassada, de fazer fren
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
-
10. Diretrizes curriculares da Educação Física: reformismo e subordinação ao mercado no processo de formação
As reformas educacionais ocorridas na década de 1990 objetivaram intervir na formação dos trabalhadores para torná-los aptos às demandas da mundialização do capital. Na área da Educação Física, as novas diretrizes curriculares são o resultado dessas reformas, assumindo o papel de mediar as relações entre a formação e a intervenção do profes
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 2013-12
-
11. A ESCOLA PÚBLICA FRENTE ÀS REFORMAS EDUCACIONAIS: desafios da gestão democrática na rede pública estadual de São Luís do Maranhão / PUBLIC SCHOOL FORWARD TO EDUCATIONAL REFORMS: challenges of democratic management in the public state of São Luís of the Maranhão
O presente estudo buscou analisar a escola frente às reformas educacionais, tomando como parâmetro a gestão democrática na Rede Pública Estadual de São Luís, cujo objetivo foi apreender esse contexto através dos determinantes sociais, políticos e econômicos da gestão, os fundamentos legais, os desafios e as perspectivas que permeiam a gestão demo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
-
12. PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA MÚSICA NA ESCOLA: ASPECTOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E LEGAIS
A presente dissertação apresenta discussões sobre a Educação Musical no contexto das Políticas Públicas no campo da Educação. A investigação tem como objetivo o processo de institucionalização da obrigatoriedade do ensino da Música nas escolas da rede pública do município de João Pessoa, com base no que versa a Lei 11.769/2008. Para tanto, s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012