Reformas Estatais
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13. Reformas administrativas no Brasil: o caso do governo do estado do Piauí
A partir da década de 80, com o desenvolvimento tecnológico, a globalização e em um contexto de demandas cada vez mais urgente, surge um movimento internacional de modernização as estruturas Estatais. Sendo impulsionado pela vitória de governos conservadores na Inglaterra e nos EUA, este discurso reformador somente chega ao Brasil na década de 1990,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2011
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14. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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15. Neoliberalismo nas Filipinas : os impactos nas políticas públicas e na regulação social do trabalho / Neoliberalism in the Philippines : impacts on labour public policies and social labour regulation
A flexibilização das regras de proteção social do trabalho, uma das expressões do movimento mais geral do capitalismo em sua feição neoliberal, iniciou seu processo de institucionalização nas Filipinas a partir de 1990. Esse é o marco de um processo por meio do qual as Filipinas vêm progressivamente abandonando suas aclamadas políticas trabalhist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2010
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16. Efeitos da regulação no custo de aquisição de energia elétrica no Brasil
Nos últimos vinte anos, o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) vem passando por profundas transformações incluindo duas reestruturações. A primeira, em 1995, faz a transição de um modelo centralizado com empresas estatais operando no regime de monopólio para um modelo de livre mercado com ênfase na privatização do setor. A segunda, em 2004, retoma o p
Publicado em: 27/05/2010
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17. Participação nos lucros ou resultados nas empresas estatais federais : questões emergentes, problemas e desafios
Esta dissertação é um estudo de caso exploratório sobre a atuação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na análise e na aprovação das propostas de participação nos lucros ou resultados (PLR) dos empregados das empresas est
Publicado em: 26/02/2010
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18. Política fiscal no Brasil no contexto da crise / Fiscal policy : Brazilian fiscal policy in crisis context
A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais de enfrentamento da crise via política fiscal, bem como a
Publicado em: 2010
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19. A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana
Este artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa des
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2009-03
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20. A burocracia no Brasil: as bases da administração pública nacional em perspectiva histórica (1920-1945)
Este artigo se dedica à discussão, em perspectiva histórica, do desenvolvimento de modelos de administração pública clássicos e do fenômeno da burocratização no país. Em um primeiro momento, será apresentado o fenômeno burocrático em suas perspectiva mais global, relacionando-o a processos de mudanças sociais, em certo sentido globais e genér
História (São Paulo). Publicado em: 2009
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21. A reforma da previdência no Brasil: estudo comparativo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula
Após alcançar estabilidade macroeconômica, ao mesmo tempo em que privatizava empresas estatais e consolidava outras reformas de primeira geração, o Estado brasileiro vem buscando equilibrar o orçamento fiscal por meio da promoção de uma série de reformas de segunda geração. O presente trabalho discute os processos políticos envolvidos numa das ma
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2008-02
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22. As posições políticas e ideológicas da associação dos juízes do Rio Grande do Sul no contexto das reformas do estado
Este trabalho busca compreender as posições político-ideológicas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul através da análise discursiva dos editoriais dos seus jornais no contexto das Reformas da Previdência e do Judiciário. Enfoca-se a magistratura do seu ponto de vista associativo e corporativo. As transformações do Estado diante do neoli
Publicado em: 2008
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23. TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE SEU JUSTO LIMITE CONSTITUCIONAL / SUBCONTRATACIÓN EN EL SERVICIO PÚBLICO: REFLEXIONES SOBRE SU JUSTO LÍMITE CONSTITUCIONAL
A terceirização de atividades de apoio à administração pública, no Brasil, toma impulso na atualidade através das reformas neoliberais do aparelho do Estado, como veículo de racionalização de recursos públicos. Mas, ao extrapolar os limites de sua função institucional auxiliar, tornando-se artifício de ocupação privada e precária de competê
Publicado em: 2008
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24. Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios
O trabalho analisa a problemática da "institucionalidade" do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura or
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-11