Reforma Previdenciaria
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13. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista / A theory of judicial decisison of the social security: a contribution to overcoming the pratical utilitarian
O presente trabalho tem como objetivo propor determinados critérios para a realização judicial do Direito em matéria previdenciária. Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximização da satisfação dos interesses do maior número. Estuda os contornos fundamentais do utilitarismo, conjugando as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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14. Reforma previdenciária: uma questão demográfica?
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2010-12
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15. As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à análise comparativa
Este trabalho tem como principal objetivo compreender os atuais benefícios de aposentadoria do regime geral no Brasil e no Chile, considerando-se, para isso, uma análise descritiva dos parâmetros, as diretrizes e os resultados das reformas do sistema previdenciário em ambos os países - ou seja, no Brasil, nos anos 1998 e 2003, e no Chile, nos anos 1980
Publicado em: 2009
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16. As mudanças nas práticas de reabilitação profissional da Previdência Social no Brasil: modernização ou enfraquecimento da proteção social?
O presente artigo descreve as mudanças ocorridas nas práticas de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 1990, contextualizadas com as medidas neoliberais de ajuste econômico, investigada através de documentos operacionais do INSS de 1992 a 1997. O plano de "modernização" da reabilitação profissional do
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2008-11
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17. Condições atuariais para a construção do fundo previdenciário federal - FUNPRESP / Actuarial conditions for the creation of the Brazilian federal social security fund ( FUNPRESP)
Este trabalho analisa as condições atuariais para criação do Fundo previdenciário federal (FUNPRESP) e como será o novo sistema previdenciário após o funcionamento desse Fundo que finalmente concluirá, em âmbito federal, as reformas iniciadas em 1998. A partir desse estudo concluímos que o novo sistema previdenciário, sistema misto, pagará benef
Publicado em: 2008
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18. Reforma previdenciária brasileira e representações sociais de jovens aposentados
A pesquisa tem como tema a Reforma Previdenciária Brasileira e as Representações Sociais de Jovens Aposentados e como objetivo identificar esses aposentados no contexto social da cidade de Araxá, analisando as inseguranças que os levaram a uma aposentadoria precoce. Aborda, ainda, alguns conceitos e categorias que nortearam esta pesquisa, tais como: vel
Publicado em: 2007
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19. Políticas públicas no Brasil
As pesquisas em políticas públicas no Brasil têm demonstrado crescente amadurecimento, o que pode ser comprovado nesta coletânea. Resultado de estudos apresentados no Grupo de Trabalho em Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), o livro reúne 12 artigos que dão conta de uma diversidade de enfoques e agendas. A obra discute questões conceituais, processos decisórios, condicionantes e efeitos das políticas públicas, bem como sua implementação e avaliação. Os primeiros artigos trazem o estado da arte das pesquisas em políticas públicas, perspectivas teóricas e lições da literatura contemporânea. Em seguida, são apresentadas investigações sobre a descentralização das políticas de saúde, a participação popular e a interação entre sindicalismo e governo na reforma previdenciária brasileira, assim como reflexões sobre a estrutura e o comportamento dos gastos sociais. Por fim, os artigos trazem análises sobre a Reforma Sanitária e os programas de erradicação da malária e da varíola, além de experiências no campo da educação.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2007
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20. A Previdência Social Brasileira após a Transição Demográfica: Simulações de Propostas de Reforma
É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um
Publicado em: 03/08/2006
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21. Ensaios sobre precificação de ativos e previdência no Brasil
Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito da
Publicado em: 05/04/2006
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22. Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um Sistema Universal para o Brasil
Este artigo apresenta uma proposta de reforma da previdência social brasileira. O novo sistema está fundamentado nos princípios de justiça atuarial, incentivo à formalização, universalização e simplificação da estrutura previdenciária. Foi calculada a alíquota de contribuição necessária a esse sistema. Também é estimado o passivo previdenci
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2006-12
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23. Reformas tributária e previdenciária e a economia brasileira no longo prazo
O presente artigo busca simular o efeito das reformas tributária e previdenciária sobre variáveis chave da economia brasileira no longo prazo. Para tanto, um modelo de equilíbrio geral computável de gerações superpostas sob a especificação de um modelo de crescimento endógeno à la Lucas (1988) é utilizado. Dentre os principais resultados pode-se
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2006-03
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24. Incapacidade e previdencia social : trajetoria de incapacitação de trabalhadores adoecidos por LER/DORT no contexto da reforma previdenciaria brasileira da decada de 1990 / Disability and social security : the trajectory of disablement of workers in context of the brazilian social welfare reform in the 1990 s
Introdução: Segundo o censo do IBGE de 2000, 14% da população brasileira declarou ser portadora de algum tipo de incapacidade, o que totaliza quase 25 milhões de pessoas no país. Estes dados superam as estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde) que, em 1981, apontavam 10% das pessoas com incapacidades na população mundial. A resposta public
Publicado em: 2006