Reforma Da Onu
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1. A Reforma Informal no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
Resumo Este artigo analisa as tentativas de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas através de uma perspectiva histórico-institucional. Argumenta-se que as possibilidades para reforma sofreram com o bloqueamento que deixou a ONU resistente à mudanças. Por outro lado, o processo de tomada de decisão da ONU evoluiu desde o seu estabeleciment
Contexto int.. Publicado em: 2018-04
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2. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008)
Resumo: O presente texto é parte de uma pesquisa centrada na compreensão dos desdobramentos do processo da reforma do Estado moçambicano, iniciado em 1984, no campo das políticas de expansão do acesso ao ensino superior público. Nosso objectivo aqui é tão somente o de examinar o que consideramos serem as principais tendências das políticas de expan
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-03
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3. O Brasil e a reforma do Conselho de Segurança: uma análise realista
O governo brasileiro tem definido a busca por uma reforma do Conselho de Segurança como um dos principais pontos de sua agenda de política externa há pelo menos vinte anos. O presente artigo se propõe a analisar de maneira crítica e teoricamente informada o argumento que legitima esta demanda, tentando responder amplamente a duas questões: (i) em que m
Contexto int.. Publicado em: 2015-04
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4. Campanha permanente: o Brasil e a reforma do conselho de segurança da ONU
Soc. nat.. Publicado em: 2013-04
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5. A posição da vítima no processo penal brasileiro
Neste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da vítima bem como a sua atual participação no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da vítima criminal (vingança privada, neutralização e seu redescobrimento), bem como a preocupação de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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6. A reforma do conselho de segurança da onu e as pretensões do Brasil
This work has by object to examine the thematic of the Security Councils reform and the pretensions of Brazil, to contribute in a comprehension of a subject so interesting, relevant and urgent to the International Society and the United Nations. The Organ in question is responsible for the monitoring of international peace and security, being the principal o
Publicado em: 2011
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7. Constituição, direitos fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária : aspectos materiais e processuais / Constitution, fundamental rights and the legal regulation of involuntary psychiatric hospitalization: substantial and procedural aspects.
Esta dissertação analisa a disciplina jurídica das internações psiquiátricas involuntárias, cujo principal diploma legal é a Lei 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Num Estado Democrático de Direito, missão fundamental do legislador infraconstitucional, em todos os níveis, é a realização os valores consagrados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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8. RESPONSABILITY AS LEGITIMATION: TRANSNATIONAL CAPITAL AND GLOBAL GOVERNANCE IN THE UNITED NATIONS / RESPONSABILIDADE COMO LEGITIMAÇÃO: CAPITAL TRANSNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
As últimas décadas se caracterizaram por um novo ambiente nas organizações internacionais com um aumento explícito do engajamento de corporações transnacionais (CTNs) em debates sobre problemas globais, principalmente no que se refere à responsabilidade delas com relação a tais questões. A tese analisa como diferentes processos em termos de assegu
Publicado em: 2010
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9. O Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU : estratégias da diplomacia brasileira para a obtenção de um assento permanente
A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sob
Publicado em: 2010
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10. Cooperação no setor de políticas sociais : da bilateralidade Brasil-África do Sul à multilateralidade IBAS
As relações Brasil-África do Sul apontam para uma aproximação em novos termos desde o final dos anos noventa. Fazendo parte de um movimento mais amplo de redefinição das relações de poder no ambiente internacional, não é coincidência que tal desfecho tenha ocorrido ao final da bipolaridade. Do ponto de vista estrutural, retoma-se a busca de inclu
Publicado em: 2010
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11. A Percepção do usuário de drogas sobre o mundo do trabalho: uma contribuição para a prática do enfermeiro / Drug users perception on workplace: a contribution to nursing practice
Estudo qualitativo, com base na Análise de Conteúdo, a partir da interrogação sobre como o usuário de drogas em situação de tratamento para a dependência química percebe-se como trabalhador, e qual sua relação com o mundo do trabalho. O referencial teórico apoiou-se nas definições de drogas psicotrópicas, dependência química e trabalho, das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2009
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12. Transformações nas Nações Unidas : da reforma na ONU à criação do Conselho de Direitos Humanos
The end of the twentieth century had important facts which help to understand a still unfinished process: the reordering of the International System. In this context, the issue of UN reform emerges with great strength. This dissertation aims to study the UN responses to the contemporary challenges with special focus on UNs human rights structure. To achieve
Publicado em: 2009