Reforma Administrativa E Fiscal
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1. Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes
O artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos, no contexto mais geral de redemocratização e reforma do Estado. Os resultados sugerem diferente
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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2. Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e a criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul
Este artigo estabelece uma ligação entre as mudanças institucionais dos governos locais e a autonomia local sob dinâmicas políticas federativas. Para tal efeito, o artigo examina como os governos locais no Brasil e na África do Sul ganharam autonomia administrativa e fiscal através da criação de novos municípios. Enfocando nos incentivos institucio
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-08
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3. Uma década de reformas : reestruturação dos órgãos e das atividades estatais na Argentina e no Brasil de 1989 a 1999
O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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4. Reformas administrativas no Brasil: o caso do governo do estado do Piauí
A partir da década de 80, com o desenvolvimento tecnológico, a globalização e em um contexto de demandas cada vez mais urgente, surge um movimento internacional de modernização as estruturas Estatais. Sendo impulsionado pela vitória de governos conservadores na Inglaterra e nos EUA, este discurso reformador somente chega ao Brasil na década de 1990,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2011
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5. Como idéias se transformam em reformas : um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros
A dissertação enfoca o debate sobre o processo de construção de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientação pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inúmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalment
Publicado em: 28/02/2011
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6. Modernização da administração tributária em Pernambuco: o novo modelo de ação fiscal sob uma perspectiva crítica
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como o processo de reforma ou modernização da administração tributária e do seu modelo de ação fiscal, repercute internamente - nas novas formas de organização, nas relações entre os órgãos e entre os funcionários – bem como avaliar os resultados econômicos e sociais decorrentes das mudanças na forma
Publicado em: 29/12/2010
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7. Desmistificação do regime contábil de competência
Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse p
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-08
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8. Terceirização de serviços públicos e reforma gerencial: o caso Secretaria da Fazenda de Pernambuco
A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo c
Publicado em: 2010
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9. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática Brasileira
O trabalho focaliza o problema dos limites da construção das novas burocracias gerenciais, no contexto das reformas administrativas contemporâneas. O argumento central é o de que de as reformas gerenciais encontram considerável dificuldade para estabelecer os novos modelos institucionais orientados pela performance devido à preponderância do ajuste fi
Sociologias. Publicado em: 2009-06
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10. Descentralização, construção de restrições orçamentárias"hard" e a evolução do tamanho dos governos estaduais no Brasil
O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças institucionais iniciaram-se com a descentralização, oriunda de alterações determinadas pela Nova Constituição Federal de 1988, e
Publicado em: 19/01/2007
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11. Governadores estaduais e partidos políticos na reforma administrativa do governo FHC: negociação e análise da votação / State governors and political parties in theadministrative reform of the FHC´s government : negociation and voting analysis
O presente estudo analisa a reforma administrativa elaborada e proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em seu primeiro mandato (1995-1998). Para tanto, o trabalho analisou, especialmente, os argumentos da literatura a respeito da participação dos governadores estaduais no processo da reforma. A pesquisa se baseou principalmente em dados colet
Publicado em: 2006
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12. Organizacional Consultoria in administrative reform of the State: the case of the Program of DesestatizaÃÃo of the State of Pernambuco (1999 2000) / Consultoria organizacional em reforma administrativa do Estado: o caso do Programa de DesestatizaÃÃo do Estado de Pernambuco (1999 -2000)
Nas Ãltimas dÃcadas, as reformas do Estado tornaram-se ema central de debates polÃticos, sobretudo em paÃses envolvidos com elevado dÃficit pÃblico e reduzida capacidade de atendimento das demandas sociais. A expansÃo dessa polÃtica pÃblica constituiu-se intenso movimento reformista, onde o Estado brasileiro se inseriu pela implantaÃÃo da Reforma
Publicado em: 2006