Reflections Constitucional
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1. «Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?
Resumo O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural.Abstr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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2. THE CRIMINAL LEGAL TREATMENT OF CRIMINAL ORGANIZATION IN BRAZIL / TRIBUNAL DO JÚRI: DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
Tratar de tema tão relevante como a dimensão constitucional do tribunal do júri, com o fito de, em última instância, mostrar a razão por que se enquadra dentre os direitos fundamentais não é tarefa das mais singelas. É cediço que os direitos fundamentais decorrem de conquistas históricas que devem ser bem compreendidas e valoradas. São caracterí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
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3. The fundamental social right to pension for death: reflections on spouse or companion and dependents / O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse dire
Publicado em: 2009
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4. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the wat
Publicado em: 2008
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5. O uso ciativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira
The main purpose of this dissertation is to explore the paradoxical structure of constitutional principles as a mean to observe some risks in their enforcement by the Brazilian Federal Supreme Court. More specifically, the risks of an authoritarian and a pragmatic justification of decisions that enforce especially the principle of proportionality, a principl
Publicado em: 2007
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6. Cláusula penal: uma releitura de acordo com o novo direito civil que se constrói
This paperwork aims to establish a critical review around the penalty clause regulation, in order to suit it to the social reality we live in, so that we can reach a systematization of its rules in the constitutional principles perspective, of the informative principles contained in the Civil Code in force, of the Case Law, of the national and foreign doctri
Publicado em: 2007
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7. propertys social role in agrarian reform / A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
The present paper is about the constitutional option of promoting the Brazilian agrarian reform and its relationship with the principle of propertys social role. For that purpose, it was made an investigation about the evolution of the concept of property, which throughout the time passed from absolute right to a complex legal relationship establishing oblig
Publicado em: 2005
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8. Do cabimento da tutela antecipada na aÃÃo rescisÃria
This work exposes an ample study about the rescission action, its characteristics, applications and procedure, bringing modern vision on some arduous aspects, besides negotiating in panoramic way of the novel institute of the anticipation of the protection, inserted in the Brazilian legal proceedings, in 1994, with the modifications and inserts that were hap
Publicado em: 2003