Reduaao Das Desigualdades Regionais
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1. PADRÃES E TENDÃNCIAS DE MORBIMORTALIDADE E SOBREVIDA EM CRIANÃAS COM AIDS NO BRASIL / PATTERNS AND TRENDS OF MORTALITY AND SURVIVAL IN BRAZILIAN CHILDREN WITH AIDS
A infecÃÃo pelo HIV/aids em crianÃas vem sendo eliminada como problema de saÃde pÃblica em paÃses desenvolvidos, mas mantÃm elevada carga de morbimortalidade naqueles em desenvolvimento. O Brasil se destaca pela polÃtica consistente de controle, especialmente pela adoÃÃo universal/gratuita da HAART em 1996. Esta tese visa caracterizar padrÃes e te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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2. Fiscal Incentives as a Way of Solidifying the Principle of Regional Inequality Reduction / A extrafiscalidade como forma de concretizaÃÃo do princÃpio da reduÃÃo das desigualdades regionais
The aim of this study is to solidify the principle of regional inequality reduction through fiscal incentives. The importance of judicial principles is underscored, with the vast majority of judicial questions currently resolved by their application. Analysis is conducted with the support of neoconstitutionalism, a theory that emerged in the second half of t
Publicado em: 2009
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3. A proposta de polÃtica nacional de desenvolvimento regional: abordagem microrregional X modelo macrorregional, unidade ou fragmentaÃÃo
Num paÃs de dimensÃes continentais como o Brasil, hà uma grande diversidade econÃmica e social entre as suas regiÃes. A questÃo da organizaÃÃo territorial dos Estados contemporÃneos à hoje de fundamental importÃncia para a construÃÃo e consolidaÃÃo da democracia, forma cada vez mais participativa e fundada na cidadania. Nessa conjuntura, a est
Publicado em: 2006