Recuperacao Judicial
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. Determinantes de atrasos na votação do plano de recuperação judicial de empresas
Resumo Objetivo: Empresas e credores podem adiar certas decisões devido a ações que exigem coordenação nas recuperações de empresas. Este artigo investiga atrasos na votação de planos de recuperação durante as assembleias gerais de credores no Brasil. Metodologia: Utilizando uma amostra de 120 planos de recuperação coletados manualmente, apres
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2020-12
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2. La lucha por la patria atraviesa fronteras: pasquines sediciosos y difusión de ideas revolucionarias en Cerro de Pasco, Perú (1812)
Resumo: No âmbito da guerra no Alto Peru e da difusão de ideais revolucionários nas diferentes regiões pertencentes à área do rio da prata e ao vice-reinado ainda prevalecente do Peru, a intenção deste trabalho é analisar, com base num processo judicial em particular, o contexto da guerra gerada entre realistas e revolucionários pela recuperação
Tempo. Publicado em: 2019-04
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3. Reestruturação corporativa: Evidência empírica sobre a aprovação do plano de reorganização
Resumo Quando uma empresa apresenta um plano de recuperação judicial, espera-se que o plano seja aprovado por seus credores. Neste artigo, apresenta-se a evidência empírica sobre a votação dos credores trabalhistas, com garantia real e quirografário e a probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial no Brasil. O estudo aborda uma aná
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2018-03
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4. Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados
Resumo O artigo se dedica a explorar os valores patrimoniais e extrapatrimoniais envolvidos em casos de corrupção. A pesquisa se inspira em recomendações que organismos internacionais – como as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o Banco Mundial e a Transparência Internacional – construíram para enfrentar esse problema. Penalis
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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5. Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
Resumo A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG p
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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6. Aspectos processuais da recuperação judicial / Procedure aspects of the judicial reorganization
O objetivo deste trabalho é analisar a recuperação judicial, a partir do direito processual civil. A perspectiva processual a que se propõe é justificada pela constatação de que somente pelo processo se realiza a recuperação judicial. A riqueza da especialidade do processo destinado à recuperação judicial decorrente da complexidade e especificida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/06/2012
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7. Recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte
A presente tese tem por objetivo analisar a recuperação judicial a microempresa e empresa de pequeno porte na legislação brasileira, mostrando que a ela se aplicam outros diplomas legislativos, além da 11.101/05, como a Lei Complementar 123/2007, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e principalmente os princípios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012
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8. Uma análise empírica sobre o processo de recuperação econômica pela via judicial adotado pelas sociedades empresárias: a experiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Este estudo objetiva analisar os processos de recuperação judicial iniciados, desde a vigência da Lei de Recuperação de Empresas (fevereiro de 2005) até 31/06/2011 nas varas empresarias da comarca da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Além da aferição do tempo médio de cada uma das etapas previstas na Lei de Recuperação
Publicado em: 201203
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9. O crédito trabalhista e os limites que o direito do trabalho impõe ao plano de recuperação judicial / The labor credit and the labor law limits to reorganization plan
O trabalho tem como tema central o exame do crédito trabalhista nos planos de recuperação judicial das empresas em crise, criada pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e os efeitos dessa lei nos contratos de trabalho. Utilizando método dedutivo, com pesquisa doutrinária, jurisprudencial e na legislação, analisa o crédito trabalhista, sua natureza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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10. A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Análise dos elementos da Ordem Constitucional da carta política de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa privada por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (lei 11.101/05). Admite-se nova visão empresarial, sobretudo na interdependência entre fatores econômicos e so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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11. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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12. BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS / POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE
A Constituição de 88, elaborada no processo de democratização do Brasil no final da década de 80, estabeleceu matrizes para a formulação de uma política criminal consentânea com o novo quadro democrático. O texto constitucional fornece os eixos desta orientação político-criminal que podem ser resumidos nas seguintes vertentes: as garantias funda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011