Reconhecimento De Direito
Mostrando 37-48 de 613 artigos, teses e dissertações.
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37. Anomalous origin of coronary arteries with an interarterial course: pictorial essay
Resumo O trajeto interarterial das artérias coronárias com origem em seio contralateral/não coronariano é uma anomalia potencialmente fatal caracterizada pelo trajeto das coronárias entre a aorta ascendente e o tronco da artéria pulmonar. A angiotomografia auxilia no reconhecimento e planejamento terapêutico dessas alterações, em virtude da sua capa
Radiol Bras. Publicado em: 13/06/2019
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38. Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora. Oferece assim a oportunidade de uma reflexão sobre as práticas de cada um.ABSTRACT The case of the digital availab
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 10/06/2019
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39. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019
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40. A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
Resumo O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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41. Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos an
Mana. Publicado em: 30/05/2019
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42. Trabalhador com deficiência e Previdência Social
Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019
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43. Estudo de usuários de informação jurídica: bibliotecário e critérios de qualidade da informação
Resumo A informação necessita estar em conformidade com critérios de qualidade precisos e confiáveis, especialmente nos ambientes jurídicos. No Brasil, as publicações crescem diariamente, tais como normas e as mudanças na legislação. Nesse sentido, faz-se necessário conhecer as fontes informacionais e monitorar as mudanças, buscando satisfazer as
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 16/05/2019
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44. A educação estética dos trabalhadores nas páginas do jornal Il Grido del Popolo (Piemonte, Itália, 1892-1905).
RESUMO O artigo foca nas diferentes iniciativas para a educação estética dos trabalhadores do Piemonte entre o final do séc. XIX e os primeiros anos do séc. XX, tendo como fonte privilegiada a série do semanário Il Grido del Popolo, de orientação socialista, publicado pelos trabalhadores tipógrafos daquela região da Itália. No ideário ali expres
Educ. rev.. Publicado em: 02/05/2019
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45. Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
Resumo Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende-se o reconhecimento do direito fundamental à adequada administração penitenciária com fundamento no art. 5o, XLVIII e XLIX, da Constituição Federal. O procedimento de ponderação de princípios jurídicos permite, ao se confrontarem argume
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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46. The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows
Resumo Este artigo foca-se em um dos direitos previstos no artigo 47 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: o direito a um julgamento justo. Não é uma nova contribuição da Carta, mas sim uma garantia que foi fornecida pelo Direito da União Europeia há décadas, surgida inicialmente como direito processual, mais tarde reconhecida como um
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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47. Condições de trabalho de assistentes sociais da área da saúde e repercussões psicossociais
Resumo Este artigo discute aspectos das condições de trabalho e as repercussões psicossociais do trabalho de assistentes sociais (AS) que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa foi realizada a partir de investigação quali-quantitativa que envolveu tanto aplicação de questionários, em âmbito nacional, quanto a realização de entrevis
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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48. ÁREAS PROTEGIDAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA E NOVOS ARRANJOS CONSERVACIONISTAS
O reconhecimento de que é possível conciliar modos de vida de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) com a conservação da biodiversidade desencadeou a criação de dispositivos legais em favor da permanência desses sujeitos em suas terras. Contudo, as áreas protegidas seguem sendo espaços em disputa, nos quais se projetam os interesses sociais pelo t
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 10/01/2019