Reconhecimento De Direito
Mostrando 13-24 de 613 artigos, teses e dissertações.
-
13. Constituição e propriedade no mundo luso-brasileiro e as guerras de Independência (1822-1825)
RESUMO O texto analisa a questão do direito constitucional à propriedade no mundo luso-brasileiro em meio às guerras de Independência. Para tanto, aponta para a secundarização do tema por uma historiografia clássica dedicada à Independência e ressalta avanços importantes constituídos mais recentemente; em seguida, explora os sentidos do conceito d
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
14. Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
Resumo No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
15. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
16. Aneurisma Persistente da Artéria Coronária Direita, Mesmo após Correção de Fístula com o Ventrículo Direito
Resumo Fundamento: Para pacientes com infarto do miocárdio com elevação do segmento ST (IAMCST) que sofrem de obstrução coronariana microvascular funcional e estrutural (OCM) subsequente, nenhuma abordagem terapêutica específica e definitiva de atenuação foi comprovada como válida em testes de larga escala atuais, o que destaca a necessidade de ab
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2021-11
-
17. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
-
18. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
-
19. CRIANÇAS YOUTUBERS E O EXERCÍCIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
RESUMO Este artigo problematiza o lugar de fala e de expressão da criança no YouTube, sob a ótica dos seus direitos digitais, consubstanciados no direito à proteção, à provisão e à participação. O estudo tem por base a playlist “Rico vs Pobre”, procedendo a uma análise crítica do discurso de cinco vídeos. O exercício do direito à particip
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-04
-
20. A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral
Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitada
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
-
21. O OUTRO TAMBÉM PODE TER RAZÃO - PARA ALÉM DE ELE TER APENAS SEUS DIREITOS RECONHECIDOS
RESUMO Este artigo constitui um desdobramento da reflexão sobre a Hermenêutica enquanto ética tecida em torno da cunhagem, da descrição e da fundamentação da expressão Eu Hermeneuticus, que trata o outro como fim em si mesmo e não como um objeto. Aqui, sob a égide do pressuposto gadameriano segundo o qual “o outro não somente tem também um dire
Kriterion. Publicado em: 2021-04
-
22. Endoftalmite endógena por endocardite infecciosa devido a Kingella Kingae
Resumo O presente relato apresenta um raro caso de endoftalmite endógena por endocardite devido à Kingella kingae. Endoftalmite endógena é uma doença pouco comum com uma causa sistêmica subjacente. A disseminação hematogênica de um microrganismo infeccioso leva à infecção ocular. Nesse artigo, apresentamos o caso de uma mulher com 54 anos, febre,
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2020-10
-
23. O espaço do direito na Teoria da Justiça de Axel Honneth
Resumo A presente pesquisa discute o espaço do direito na teoria da justiça de Axel Honneth. Para tanto, o texto está dividido em três seções, sendo a primeira a análise do direito enquanto padrão de reconhecimento intersubjetivo, ao lado do amor e da solidariedade. A segunda seção trata a consolidação da teoria da justiça honnethina e a forma p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
24. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09