Reconhecimento De Direito
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1. Quais são as principais causas de bloqueio de ramo em nosso meio e quais os exames complementares em pacientes assintomáticos com esse achado ao Eletrocardiograma?
Bloqueio de condução intraventricular é o nome geral dado a um grupo variado de entidades eletrocardiográficas. Todos compartilham o achado comum de algum grau de atraso na ativação ventricular. O reconhecimento destes bloqueios passa pela análise do complexo QRS, assim como pelas alterações de segmento ST-T associadas a eles. Bloqueios de ramo (
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quando foi iniciada a Estratégia de Saúde da Família no Brasil?
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) iniciou com o Programa Saúde da Família (PSF), concebido pelo Ministério da Saúde em 1994. Desde então é definido como estratégia prioritária para a organização e fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no País. Por meio dessa estratégia, a atenção à saúde é feita por uma equipe comp
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Quais são as técnicas de condicionamento no atendimento a pacientes odontopediátricos?
Durante o atendimento a pacientes odontopediátricos podem ser utilizadas técnicas não farmacológicas como dizer-mostrar-fazer; controle de voz; comunicação não verbal; reforço positivo; distração; presença/ausência do responsável; estabilização protetora – contenção física
; mão sobre a boca (desde que com a autorização por es
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Qual a conduta no atendimento de pacientes imigrantes, em situação de vulnerabilidade social, que desconheçam o idioma português?
Seguindo o princípio constitucional e doutrinário do SUS de universalidade do acesso à saúde
, o primeiro ponto a se esclarecer é que toda a população imigrante tem direito a atenção à saúde de maneira humanizada e qualificada. Além disso, no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), a competência cultural é um aspecto derivativ
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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5. Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expa
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. Mudanças no Procedimento de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97 e seus impactos na proteção das pessoas refugiadas
Resumo. O procedimento de reconhecimento do status de refugiado no Brasil (RSD) tem sua arquitetura fundamental na Lei 9.474/97 que completou 25 anos em 2022 e que estabelece, não apenas as bases do mesmo, mas também o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), encarregado de operacionalizá-lo. Ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97, mudanças foram real
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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7. A noção de afeto no direito de família: diálogo com a psicopatologia e a psicanálise
O artigo procura discutir a proposição de que o afeto seja um dos principais determinantes de reconhecimento das relações familiares contemporâneas no direito, campo discursivo que legitima oficialmente a família. Para isso, realizou-se uma pesquisa teórica na qual explora-se a noção de afeto na linguagem cotidiana, na qual ele equivale a emoções,
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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8. Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Resumo Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo, em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespei
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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9. Quilombola women and the struggle for territory from the perspective of decolonial feminism
Resumo O presente trabalho objetiva analisar, do ponto de vista do feminismo decolonial, a luta das mulheres quilombolas pelo reconhecimento de seus territórios ancestrais. O feminismo decolonial se manifesta no contexto da América Latina, dando visibilidade às suas representações subalternas, às mulheres latino-americanas, afrodescendentes, mestiças
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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10. Ocupação, produção e resistência: terras quilombolas e o lento caminho das titulações
Resumo: As comunidades quilombolas contemporâneas, grupos de luta e resistência negra ao modelo escravagista e opressor instaurado no Brasil colônia, tendo o território como base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade, que se mantém vivo como uma herança de diáspora, conquistaram, a partir da Constituição Federal de 1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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11. “A galinha da religião de preto” e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo
Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente, aos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz African
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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12. Escalas infantis na cidade modernista: como crianças vivem e exploram Brasília
Resumo O presente artigo analisa formas de sociabilidade de crianças em espaços públicos de Brasília. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico com referência nos estudos sociológicos da infância. Nesse estudo, as crianças são consideradas agentes ativos e reconhecidas como participantes centrais do mesmo. As análise
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022