Quebra De Contrato
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1. Determinants for political risk insurance of direct investments in emerging markets
Esta dissertação analisa os principais determinantes para investidores contratarem seguro de proteção de riscos políticos (PRI) para seus investimentos diretos, assim com o racional de sair de um PRI não renovando suas políticas. Esta dissertação contribui para a literatura existente sobre PRI, investigando os principais motivadores para PRI, tais c
Publicado em: 02/03/2012
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2. Lides judiciais em endodontia / Endodontics jurisprudence
A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer um levantamento no SEAP (Serviço de Assessoria Pericial da FO
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/01/2012
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3. O Inadimplemento antecipado do contrato no direito brasileiro
O objetivo do presente estudo é analisar a doutrina inglesa do “inadimplemento antecipado do contrato” aplicada à realidade do direito brasileiro. Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro não possui previsão legal para a quebra antecipada, é importante verificar se o referido instituto, originado de um país da Common Law, se mostra com
Publicado em: 2011
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4. Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro / Brazilian consumer codes applicability to insurance contracts and breach of economic-financial balance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguros e as hipóteses em que tal aplicação acarreta a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar sua manutenção ou comercialização. Para tanto, após, em um primeiro capítulo, have
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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5. Responsabilidade por informações, conselhos ou recomendações nas relações entre particulares / The liability for advices, informations or recommendations in relations between individuals.
A evolução das relações sociais, o acelerado avanço tecnológico e a dinâmica das relações comerciais fizeram com que o conhecimento e a informação se tornassem bens de inegável valor em um mundo globalizado e em constante transformação. Como conseqüência, a informação constitui instrumento essencial para o desenvolvimento das relações hum
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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6. A quebra da base objetiva dos contratos / The collapse in the objective basis of contracts
Through a brief analysis of the historical origins of the contract, taking into account as party settlements with the State endorsement, observed in its practical applications, we intend to analyze the collapse in the objective basis of contracts, verifying the consequence of such breakaway, both in the jurisprudence as in the social relations involved, and
Publicado em: 2010
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7. Análise de competição em licitações brasileiras de áreas de exploração e produção de petróleo / Competition analysis in brazilian petroleum exploration and production auctions
Há 10 anos da quebra do monopólio para a exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil o mercado se mostrou estável, competitivo e gerando resultados positivos que atraem o interesse das companhias nacionais e estrangeiras a investir no setor de "upstream". O processo de cessão de direitos e obrigações sobre as áreas de E&P é conduzido pela
Publicado em: 2010
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8. Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo, abrangendo o controle exclusivo sobre um âmbito de recolhimento, tranqüilidade, solidão, segredo e intimidade. A revelação de informações pessoais, por vezes envolvendo situações embaraçosas em uma situação de confiança, em caráter confidencial, sem que exista autorização para que e
Publicado em: 2009
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9. "Inadimplência e recuperação de créditos"
O conteúdo central deste trabalho está na preocupação econômica que a inadimplência vêm apresentando atualmente, tornando-se o pesadelo das instituições financeiras autorizadas, inadimplência é a situação de qualquer quebra de cláusula de contrato, em transações comerciais significa também situação de atraso de dívida, ou seja, inadimplen
Publicado em: 2008
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10. A economia da responsabilidade pré-contratual e contratual
O objetivo deste trabalho é verificar a eficiência econômica da relação pré-contratual e contratual do direito brasileiro. A análise econômica foi separada em duas partes, sendo a primeira relativa à análise da relação pré-contratual e a outra relativa à análise da relação contratual. Os resultados indicam que para alcançar-se a eficiência
Publicado em: 2007
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11. Implicações de enxugamento para ex-trabalhadores de empresas estatais
O contexto produtivo brasileiro passou por uma série de transformações nas últimas décadas do século XX. Dentre elas está a reforma do Estado, que impulsionou programas de privatização e enxugamento de empresas estatais, com repercussões para a sociedade e os trabalhadores envolvidos. Para caracterizar esse fenômeno, foi realizado um estudo compar
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2007
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12. A figura do professor com contrato temporário: um estudo de caso no Colégio Liceu do Conjunto Ceará
RESUMO O objetivo desta dissertação foi analisar as relações de trabalho (precarização, flexibilização) do professor temporário, bem como seu cotidiano profissional e, em contrapartida, o papel da Secretaria de Educação Básica do Ceará SEDUC frente ao contrato temporário, tomando a realidade dos professores que lecionam no Ensino Médio do Col�
Publicado em: 2006