Qualidade Da Despesa Publica
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1. Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde
As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2012-02
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2. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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3. Descentralização e desempenho no setor de saúde : um estudo empírico para os municípios brasileiros
Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura
Publicado em: 05/08/2011
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4. A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba
O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a cap
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-04
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5. Qualidade do gasto público municipal : uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do Sul
O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como tamb
Publicado em: 2010
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6. O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos li
Publicado em: 2010
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7. Análise envoltória de dados no estudo da eficiência do gasto público em ensino fundamental dos municípios do Estado do Espírito Santo
O presente estudo estima a eficiência relativa dos governos municipais do estado do Espírito Santo em seus gastos em ensino fundamental. O período analisado é o compreendido entre 2002 e 2005. Adotou-se a metodologia não paramétrica da Análise Envoltória de Dados DEA, técnica que permite a estimação da eficiência mediante comparação relativa en
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2009
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8. Composição dos gastos e tributação versus crescimento econômico no Brasil : uma análise linear e não-linear através de dados em painel e séries temporais
Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser um
Publicado em: 2008
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9. Os desafios do controle interno governamental diante da reforma do estado: o caso do programa de modernização do controle interno do estado da Paraíba (Promocin)
Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo entre as atividades definidas no componenteauditoria e controle interno do Programa de Modernização do Controle Interno do Estado da Paraíba (Promocin) - coordenado pela Secretaria do Controle da Despesa Pública (SCDP) - e as diretrizes lançadas pelo processode reforma do Estado brasileiro p
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2006-03
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10. A Demanda por Serviços Públicos Municipais no Brasil: a abordagem do eleitor mediano revisitada
O objetivo deste estudo é avaliar o papel da demanda por serviços públicos locais como determinante no nível da despesa pública dos municípios brasileiros. Analisa-se, ainda, o papel do congestionamento e a presença de economias de escala na provisão de serviços públicos municipais. A metodologia utilizada envolve elementos teóricos e empíricos d
Publicado em: 2005
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11. "GIOF" gerenciamento integrado da operação e do faturamento em sistemas urbanos de abastecimento de agua
Neste trabalho são analisados os procedimentos gerenciais nas redes de adução e distribuição de água nos sistemas de abastecimento público, e é proposto um modelo gerencial informatizado que integrará as informações das áreas COMERCIAL, OPERACIONAL e de ENGENHARIA. A proposta gerencial definida como "GIOF - GERENCIAMENTO INTEGRADO da OPERAÇÃO e
Publicado em: 2002
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12. Estudo de um dos indicadores do custo da qualidade : o desperdicio
Among the most important public politics, in the sense of promoting the good to be social, they are the planning and the actions gone back to education and health. The population growth, as well as the ethical imperative of extending the resources fully doctor-assistent modern the all the layers of the population, it demands high and growing investments. Lik
Publicado em: 2001