Punitive Damage
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Indenização punitiva / Punitive damages
The current paper starts from the premise that the brazilian Law ought to make use of legal institutes that are able to protect, efficiently, the goods and interests of utmost relevance, as well as to assure the maintenance of the social balance. It is the only way to warrant, in adequate levels, the social security (art. 5th, caput, of FC/88), as well as to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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2. Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos da responsabilidade civil em sua função reparatória e, posteriormente, se nosso sistema normativo aceita que a responsabilidad
Publicado em: 2010
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3. The role of the indemnification for moral damages and the prevention of future damages. / As funções da indenização por danos morais e a prevenção de danos futuros
This study addresses the qualitative aspects of the indemnification for moral damage, relating them to prevention of these damages. Because of the controversy about the roles that the indemnification should develop, it tries to separate the preventive efficacy of the concept of punishment. It analyses the punitive role to begin the investigation of its origi
Publicado em: 2009
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4. A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro.
O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico americano. Segundo seus ditames ao ofensor deve ser imputado um valor indenizatório que seja considerado passível de lhe desestimular na pratica de novas condutas. Apesar da existência de embates dos operadores do direito daquele país alguns juristas brasileiros aceitam
Publicado em: 2008
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5. O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized, in order to proliferate denounces due
Publicado em: 2008
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6. Quanto vale sua moral?: Dilema do JuÃz
Este trabalho se desenvolverà de forma a evidenciar que a fixaÃÃo do quantum do dano moral puro està submetida exclusivamente ao arbÃtrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessÃria delimitaÃÃo do tema. Com essa conceituaÃÃo, ilustraremos a evoluÃÃo histÃrica do dano moral. ApÃs, faremos a inserÃÃo da Ãtica no direi
Publicado em: 2003