Public Prosecutor
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. Estimation of mercury released from an abandoned gold mine in Minas Gerais, Brazil
Abstract Mining is very important to the economic, political and social development of the Minas Gerais State in Brazil ever since the time the country became a Portuguese colony in the early 1500s. However, few researches have been conducted to evaluate the environmental impacts associated with the mining activity at this time. There are many abandoned mine
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2020-03
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2. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG)
RESUMO Na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no Sudeste brasileiro, município de Mariana (MG), o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, desencadeou o desastre da Samarco/Vale/BHP. O desastre não foi uma ocorrência natural, pois resultou da adoção de tecnologias e decisões técnico-administrativas, cujas responsabilidades criminais f
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 29/07/2019
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3. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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4. O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Resumo A Constituição Federal de 1988 ampliou as atribuições do Ministério Público e possibilitou a participação popular por meio de conselhos gestores na construção de políticas públicas e na efetivação do controle social. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura com o intuito de conhecer o panorama nacional sobre a interação entr
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 30/05/2019
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5. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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6. Accountability, Corruption and Local Government: Mapping the Control Steps
The central purpose of this paper is to map out the Brazilian web of accountability institutions and observe how institutions establish links with each other in order to control corruption cases that reach them. Focus is on institutions that are part of the Brazilian anti-corruption agenda, which include the Federal Public Prosecutor's Office, the Federal Po
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 10/08/2017
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7. O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão
A partir do pensamento científico voltado para o Orçamento Público e seu potencial de contribuição para uma maior vitalidade da gestão pública, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuições de seu modelo orçamentário para a gestão de tal unidade
Publicado em: 02/08/2012
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8. Discurso e atuação das instituições públicas no debate sobre a questão ambiental em Catalão(GO) / Speeches and actions of public institutions in the debate on the environmental question in Catalão (GO)
The research developed at the Graduate Program Stricto Sense in Geography, Federal University of Goiás / GO-Campus Catalão, is an analogy in three public institutions of Catalão: City Hall, prosecutors and UFG and their roles in environmental issues City of Catalão-GO. The research aims to analyze these three institutions from the context of industrial e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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9. Planejamento e gestão ambiental no distrito industrial de João Pessoa-PB: análise crítica.
This study has in its fundamental scope the objective to analyze critically of the acts of public authorities in environmental planning and managing in the main industrial district (ID) at the city of João Pessoa/PB. The rescue of the historical, economical industrial processes occurring in Brazil, at Northeast Region and at Paraíba, along with the impleme
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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10. A Implementação da reforma psiquiátrica em Fortaleza, Ceará: Contexto, desafios e perspectivas. / Psychiatric Reform implementation in the district of Fortaleza, Ceará: context, challenges and perspectives.
This is a qualitative and descriptive research, with historical perspective, grounded in study about the analyses of mental health politics in the city of Fortaleza, in the context of Brazilian Movement of Psychiatric Reform, period 2001/2008. At first, the concern was to delimit the general objective of the research, considering the implementation of the La
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/01/2011
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11. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e defensor do Estado Democrático de Direito, abandona o simples invólucro de participação processual. Assim, tem-se a definição, a natureza, o regime jurídico e as for
Publicado em: 2010
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12. Entre dilemas judiciais e escolhas de políticas : o caso da política pública de assistência farmacêutica / Between judicial dilemmas and policy choices : the case of pharmaceutical care public policy
A dissertação aborda o fenômeno da judicialização da política pública de assistência farmacêutica, tendo por referência a interação entre os diversos atores envolvidos em sua implementação, bem como seu contexto institucional específico. Pretendese construir conceito de judicialização da política pública que transborde as abordagens formal
Publicado em: 2010