Public Counsel
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1. A produção do conhecimento na licenciatura em Educação do Campo: desafios e possibilidades para o fortalecimento da educação do campo
RESUMO Este texto objetiva discutir a produção do conhecimento no âmbito das licenciaturas em Educação do Campo buscando compreender sua contribuição para ampliar e fortalecer os princípios, conceitos e práticas articulados pelo Movimento da Educação do Campo. Os dados foram obtidos no Banco de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiço
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 14/10/2019
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2. Termo de ajuste de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho / The commitment/agreement term of conduct settlement signed before the Labor Public Prosecution Office (Prosecuting Counsel)
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagrar e a insculpir o preceito da tutela coletiva. Neste sentido, a efetividade dos direitos metaindividuais ganho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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3. Análise do discurso e vitimologia: memória(s) de tráfico de drogas / Discourse analyses and victimology: memoirs of narcotic traffic
Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no proc
Publicado em: 2011
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4. O papel do coordenador pedagógico na melhoria da educação básica: uma reflexão sobre o uso da avaliação externa / The pedagogical counsel role on basic education improvement: an evaluation about external assessment
Considering the importance of external assessment as analyses resource of school accomplishment, as well as its use on public policies related sector orientation and having, at school, the pedagogical counsel in charge of utilizing the assessment results in order to reverse todays national education system, an idea has come to analyze how this institution, u
Publicado em: 2010
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5. The Prosecuting Attorneys public service as an instrument of access to social justice / O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social
The Prosecuting Attorneys public service activity is presented as an instrument to obtain access to social justice through the Prosecuting Counsel. By means of a constitutional definition of social justice and a study about the human right to access to justice, this academic paper aims at presenting the Prosecutors out-of-court activity as one of the alterna
Publicado em: 2009
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6. Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional
The goal of this study is to investigate what is a public policy for food and nutrition security coupled with the democratic and constitutional principles, in other words, what is a public policy that promotes the right to adequate food. In the first chapter, it is confirmed that the right to adequate food is a fundamental principle of Brazilian society; it
Publicado em: 2008
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7. Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa
The domination of the violence for the Rule of law awakened a tension between the practice of the punitive power and the right to counsel. However, throughout the recent history of the Criminal law, this shock of forces has been determined for the punitive power. In this perspective, the present work intends to submit the guarantee of defense to a critical j
Publicado em: 2008
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8. Verificação do grau de conhecimento do cirurgião-dentista da região de Ji-Parana-RO sobre as atribuições do cirurgião-dentista do trabalho / Verification of degree background of dentistry of the region Ji-Parana-RO (Brazil) about attributions of work dentistry
The Work of the Dentistry is a new specialty of the Dentistry .These was idealize through of the Resolution 22/ 2001 of the C.F.O.(Counsel Federal of the Dentistry ) and the atribuition inherent to these specially get idealize through of the Resolution 25/2002 of the C.F.O. Since the its idealize untill the present data the odontological class have to show a
Publicado em: 2007
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9. General theory of the guardianships urgency / Teoria geral das tutelas de urgência
The present work deals with the General Theory of the Guardianships Urgency. The subject will be faced as systematic analysis from the election of values and principles that had guided the study of the justinian codes of the Guardianships of Urgency. The systematic option occurred with the proposal of get the constitucional fundamental objective inserted in
Publicado em: 2006
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10. THE STRUCTURE OF FULL AND FREE LEGAL ASSISTANCE SERVICES FOR THE POOR IN THE UNITED STATES, IN FRANCE AND IN BRAZIL AND ITS CONTRIBUTION TO ACHIEVE EQUAL JUSTICE FOR ALL / LA STRUTURATION DES SERVICES D´ASSISTANCE JURIDIQUE INTÉGRALE ET GRATUITE AUX ÉTATS-UNIS, EN FRANCE ET AU BRÉSIL ET SA ÉFFICACITÉ POUR GARANTIR L´ÉGALITÉ DE TOUS À L´ACCÈS À LA JUSTICE / A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA
La Constitution de la République du Brésil, de 1988, établit que les États et l´Union Fédérale sont tenus de fournir l´assistance juridique intégrale et gratuite aux démunis par l´intermédiaire du Bureau de la Défense Publique. Le présent exposé a pour but permettre une meilleure compréhension de ce modèle brésilien d´aide juridique, tel q
Publicado em: 2005