Public Budgets
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
-
1. Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros
Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
-
2. OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO, 1874-1908)
RESUMO O objetivo do artigo é discutir como São Paulo foi se organizando administrativa e financeiramente para assumir a responsabilidade pela criação e expansão da escola pública, moderna, obrigatória e de massas, a partir da primeira lei paulista de obrigatoriedade escolar, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874. A delimitação temporal final é 1908,
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
-
3. The Meanings of Representation and Political Inclusion in the Conferences of Public Policies in Brazil
Participatory Budgets, Public Policy Conferences and Public Policy Management Councils, among other participatory institutions in Brazil, are altering the configuration of processes that define and elaborate public policies, while incorporating citizens and civil associations into political spaces where different mechanisms of participation and representatio
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 18/03/2019
-
4. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
-
5. Expenditures in the health care system in Brazil: the participation of states and the Federal District in financing the health care system from 2002 to 2013
OBJECTIVE: To analyze the public expenditures of states on health care and the participation of states and the Federal District in financing the Unified Health System, better known by the acronym SUS. To develop the research, two targets were used: “to rescue expenses per government source (federal, state and municipal) during the period from 2002 to 2013
Clinics. Publicado em: 2015-04
-
6. New policies for science and technology and the impacts on public research institutes: a case study in Brazil
This article aims to discuss how technological production has been affected by new organizational patterns of funding and evaluation, international transformations in terms of the reorganization of research centers, and changes in innovation practices. Researchers and scientists have had their activities redefined through new organizational formats that toda
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2013
-
7. Discricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e estado constitucional
Esta tese demonstra as recentes tendências doutrinária e jurisprudencial que indicam efetiva diminuição da parcela de discricionariedade nos atos da Administração, a partir da valorização dos princípios, na tônica do Direito constitucional dúctil, de GUSTAVO ZAGREBELSKY. A ideia da ductilidade é a pedra de toque na busca do aprimoramento do const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
-
8. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 / Budget institutions and fiscal policy in Brazil: federal government - 1965 to 2010
In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
-
9. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.
O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, políticas públicas e orçamento no Estado Social Democrático de Direito, com o intuito de delinear limites e possibilidades do controle jurisdicional no orçamento. Sob os influxos da pós-modernidade, do neoconstitucionalismo e da teoria dos princípios, d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2010
-
10. Determinantes do Controle e Planejamento nos OrÃamentos PÃblicos e Municipais do Estado do Piauà / Determinants of Control and Planning in Public and Municipal Budgets of the State of PiauÃ
Os administradores devem conduzir seus gastos balizados pelo orÃamento pÃblico, um instrumento de gestÃo que orienta o gasto pÃblico. Contudo, apesar de legal, muitos destes orÃamentos se utilizam da abertura de crÃdito suplementar para corrigir os dÃficits marcados pelas dotaÃÃes ineficientes, funcionando como uma espÃcie de reforÃo orÃamentÃri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
-
11. The real mechanisms of the global economy
The paper presents the main arguments of Bresser Pereira's Globalization and Competition. Development strategies based on the 'conventional orthodoxy' are shown to carry serious drawbacks ("Dutch disease", pernicious effects of external saving, currency overvaluation), while a 'new developmentalism' is promoted, in spite of the widespread belief that the nat
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2010-12
-
12. Heterogeneidade no trato orçamentário da política de assistência social nas três esferas de governo / Heterogeneity in the budget of social assistance policies in the three spheres of government
The central issue of this Doctorate thesis is the investment made by the three spheres of Government in Social Assistance. This study proposes to identify the possible occurrence of heterogeneity in the budget of the Social Assistance policy of the Federal, State and City Governments. Thus, this study presents the amount of investment in Social Assistance by
Publicado em: 2009