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1. Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal
Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014
Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Di
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/04/2019
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3. A política pública de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90: uma análise jurídica / The Brazilian informatics policy since the 90s: a legal analysis
The main purpose of this essay is to critically analyze under a legal perspective the Brazilian informatics policy adopted during the nineties. The strategy may be described as using the Informatics Law (Law no 8.248/91 and latter amendments), its rules and incentives as the central object of analysis and as a guidance to understand the industry and the publ
Publicado em: 2009
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4. O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica
The text presents an evolutionistic overview of the insurance contract, from the birth of the Roman Law to the conceptual changes introduced by the Consumer Defense Code, the 2002 Civil Code, and the Statute on Elderly Citizens, mainly in regard to mass insurance. Although neither explicit nor underlying the only intention of stressing the consumerist ideals
Publicado em: 2008
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5. O municipalismo brasileiro e a provisão local de políticas sociais: o caso dos serviços de saúde nos municípios paulistas / The Brazilian municipalism and the provision of local social politics: the case of health services in the São Paulos municipalities
This thesis examines the Brazilian municipalism after the Constitution of 1988. It verifies the municipalities performance in the provision of local health services vis-à-vis the decentralization of this policy due to the creation of the SUS (Unified Health System). It argues that the process of health services decentralization developed during the 90s pres
Publicado em: 2007
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6. Disability: use of an independent living fund in south east London and users' views about the system of cash versus care provision.
STUDY OBJECTIVES--To describe the uses of the Independent Living Fund (ILF) in south east London and to highlight users' views about the system of cash versus care provision for people with disabilities. DESIGN--Face to face interviews between users of the fund and an interviewer to discuss cash for care, using a structured questionnaire. SETTING--Interviews