Protocolo De Cartagena
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1. Governança global e transferência de política: influências do Protocolo de Cartagena na Política Nacional de Biossegurança
No contexto de governança global, analisamos o tema da transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas é influenciada por experiências de contextos políticos diferentes. Neste sentido, questionamos de que forma o Protocolo de Cartagena influenciou a formulação da Política Nacional de Biossegurança (PNB). A pesquisa empíri
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-02
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2. Governança global e transferência de política: do Protocolo de Cartagena à Política Nacional de Biossegurança
O processo de globalização dos últimos anos evidenciou que as atividades estatais são desagregadas em favor de uma estrutura de relações entre diferentes atores que operam em um contexto global. Neste sentido, esta pesquisa defende que o que pode precisamente ser compreendido como verdadeiramente “global” evidenciado nas últimas décadas do sécul
Publicado em: 201103
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3. Rotulagem de alimentos que contém Organismos Geneticamente Modificados: políticas internacionais e Legislação no Brasil
O crescimento da área de superfície plantada com as culturas geneticamente modificadas, com a consequente liberação dessas lavouras para o ambiente e para a comercialização, levantou questionamentos sobre a segurança destes produtos. A entrada em vigor do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança , fez com que houvesse a necessidade de aquisição d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2011-08
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4. Projeto em rede de biossegurança de organismos geneticamente modificados da Embrapa BioSeg.
A BioSeg teve por objetivo dotar a Embrapa da capacitação e infra-estrutura necessárias à geração de dados científicos para que seus OGM, seguros do ponto de vista alimentar e ambiental, e em consonância com a legislação vigente, possam ser disponibilizados à população. Antes da BioSeg, a ausência de organização das competências ao redor do
SIMPÓSIO SOBRE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE CIENTÍFICA NA EMBRAPA. Publicado em: 2011
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5. Impactos potenciais do Protocolo de Cartagena sobre biossegurança nas exportações brasileiras de soja
O objetivo deste trabalho é verificar os impactos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) para o Brasil no mercado internacional, dado que o País foi o único grande exportador de commodities agrícolas que o ratificou. A análise centrou-se nas discussões do Artigo 18 e no mercado de soja. Calcularam-se os custos adicionais de identificaçã
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2010-06
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6. Estruturas domésticas e a formação da posição brasiliera nas reuniões das partes do Protocolo de Cartagena
Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o ambiente doméstico influenciou os negociadores brasileiros a adotarem
Publicado em: 2009
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7. A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas / GMOs international regulation: contradictions and perspectives
O presente trabalho tem por objetivo analisar o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis ao comércio transfronteiriço de alimentos transgênicos, tendo como foco as tensões entre o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e os acordos da OMC relevantes (SPS, TBT, GATT-94 e TRIPs), assim como as fórmulas existentes para seu
Publicado em: 2009
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8. Os limites do poder das empresas multinacionais: o caso do Protocolo de Cartagena
O objetivo primário deste trabalho é identificar os limites da influência das empresas multinacionais (EMNs) em processos multilaterais de negociação. A efetividade da defesa de seus interesses depende, basicamente, da confluência dos interesses entre os Estados e as empresas e depende da vulnerabilidade dos Estados em relação às atividades das empr
Ambiente & Sociedade. Publicado em: 2008-06
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9. Regras, normas e padrões no comércio internacional: o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e seus efeitos potenciais para o Brasil / Rules, Norms and Standards in the international market: the Cartagena Protocol on Biosafety and its potential effects for Brazil
O estabelecimento de regras, normas e padrões internacionais relacionados ao comércio de produtos geneticamente modificados é bastante complexo e envolve uma diversidade de interesses. Essa complexidade pode ser evidenciada pela demora em se definir a forma de operacionalizar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - PCB. O PCB estabelece normas e p
Publicado em: 2008
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10. O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida
O presente trabalho de pesquisa tem como intuito principal demonstrar a importância do respeito aos direitos da personalidade e da sadia qualidade de vida, tendo em vista a rotulagem dos produtos geneticamente modificados, uma vez que os alimentos transgênicos são frutos da biotecnologia moderna e interferem diretamente na alimentação, saúde e nutriç�
Publicado em: 2006
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11. Plantas transgenicas e propriedade intelectual : ciencia, tecnologia e inovação no Brasil frente aos marcos regulatorios / Transgenic plants and intellectual property : science, technology and innovation in Brazil considering regulatory
A produção e a comercialização de plantas transgênicas encontram-se atualmente circundadas por uma série de discussões e debates, pois envolvem a utilização da: engenharia genética para a promoção de inovações no campo científico e tecnológico e para a criação de valor econômico. Os organismos geneticamente modificados ensejam questionamen
Publicado em: 2006
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12. O terceiro xadrez: como as empresas multinacionais negociam nas relações econômicas internacionais / The third chessboard: how the multinational companies negotiate in the iInternational economic relations
O objetivo primário desta tese é identificar como as empresas multinacionais (EMNs) agem como negociadoras nas relações econômicas internacionais (REI). A hipótese geral a ser verificada é de que as EMNs buscam influenciar os Estados e suas coalizões utilizando-se de seu poder estrutural e de seu poder brando, nacional e transnacionalmente, de modo a
Publicado em: 2006