Protecao Juridica Da Imagem
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1. Regulamentação e aplicação dos direitos e obrigações educacionais na Hungria
Resumo O funcionamento de um sistema educacional e sua imagem são influenciados por vários fatores, como a regulação legal, o sistema institucional, as formas de financiamento ou a execução de direitos e obrigações. Este estudo tenta dar ao leitor uma visão geral de alguns elementos das relações educacionais na Hungria, e da forma como moldou seu
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2021-03
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2. O poder de polícia das forças armadas
Na última década, principalmente, os órgãos de segurança pública mostraram-se insuficientes, impotentes ou incapacitados para solucionar o problema da crescente onda de violência que assola o país, gerando um certo clamor popular pela participação cada vez maior das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem. A redução da crimin
Publicado em: 2011
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3. Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
O controle da informação pelo Estado estabelece seus limites entre o autoritarismo e a abertura democrática necessária para promoção do desenvolvimento responsável de uma nação junto com o povo e , assim, com cada partícipe desse Estado. Destarte, a utilização de instrumentos jurídicos sofisticados, fruto de uma adequada estruturação do cresci
Publicado em: 2007
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4. A Proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente
This thesis was produced to demonstrate the importance of legal protection to children and youth, who are subjects to special rights of personality, facing their peculiar condition of developing persons. The first part of the text deals with those legal cases that bring about the right to image and its development into a doctrine after interpreting the copyr
Publicado em: 2006
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5. Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais
Esta tese consiste em mostrar a possibilidade e a importância da aproximação da Semiótica e do Direito, em prol de uma melhor percepção da proteção do meio ambiente (tomado em sua acepção mais ampla - a cultural) e das questões ambientais globais, que atingem a toda a humanidade. As tentativas de um diálogo comum entre as ciências, enquanto form
Publicado em: 2003
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6. Direito à própria imagem
A presente dissertação procura enfrentar de modo sistemático e objetivo os problemas fundamentais do direito à própria Imagem. Após discorrer sobre os aspectos históricos, a natureza jurídica, o objeto e as características do direito à própria imagem, o trabalho examina, sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial, as principais dificuldades que
Publicado em: 1995