Protecao Integral Da Crianca
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25. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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26. Em defesa da saúde da criança: o cuidado de enfermagem e o direito à saúde no contexto da atenção primária / In defense of child\ s health: nursing care and the right to health in the context of primary care.
As práticas de saúde necessitam ser fortalecidas com a atuação dos profissionais e dos sujeitos na construção de planos de responsabilização, para maior integralidade da atenção e do exercício do direito à saúde, destacando-se aqui as ações em favor da criança, um ser especialmente vulnerável na sua própria advocacia. O objetivo do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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27. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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28. Proteção social : a experiência dos adolescentes em acolhimento institucional
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experiências dos adolescentes em medida protetiva com a proteção social. A partir das raízes históricas da formação e da concepção acerca de proteção social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constituição Federal de 198
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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29. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano
OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com parti
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2012-12
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30. O Poder Judiciário como última instância de proteção às crianças e aos adolescentes: ações intersetoriais, investimento em recursos humanos e estruturação dos serviços
O objetivo deste estudo foi identificar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário para prevenir a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Recorreu-se à abordagem das representações sociais numa perspectiva cultural. O campo de estudo consistiu na 1ª e na 2ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de J
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2012-06
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31. Acolhimento de crianças e adolescentes em situações de abandono, violência e rupturas
A proteção integral à infância encontra-se em reordenamento. Baseadas nas experiências do GIAAA-CINDEDI (Grupo de Investigação sobre Abrigamento, Acolhimento Familiar e Adoção - Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil), buscamos compreender a rede de significações que permeia as práticas de acolhimento familia
Psicologia: Reflexão e Crítica. Publicado em: 2012
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32. Criança e adolescente sob a guarda de avós: proteção integral, dignidade da pessoa humana e reflexos previdenciários
A guarda de crianças e adolescentes por seus avós é instrumento de proteção e fato social complexo, resultado de múltiplos fatores como o envelhecimento populacional, a solidariedade, as novas formações familiares e a necessidade dessas famílias se readequarem em virtude de fatores externos e internos, em uma dinâmica própria. O presente estudo ci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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33. Processos classificatórios na recepção, triagem e encaminhamento de crianças e adolescentes aos abrigos: permanências e mudanças após a ação civil pública
Este trabalho insere-se na temática da ―medida protetiva abrigo‖ prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e articulada em seus artigos 98 e 101. O objetivo deste estudo é compreender os mecanismos classificatórios que operam o fluxo de crianças e adolescentes entre as ―portas de entradas‖ e os abrigos na cidade de S
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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34. REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DAS QUEIXAS DE ADOECIMENTO DE MÃES DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. / REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DAS QUEIXAS DE ADOECIMENTO DE MÃES DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. / REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DAS QUEIXAS DE ADOECIMENTO DE MÃES DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. / REFLECTIONS ON A COMPREHENSIVE POLICY OF PROTECTION FROM THE COMPLAINTS OF THE TEENAGE MOTHERS ILLNESS AUTHORS OF INFRACTIONS. / REFLECTIONS ON A COMPREHENSIVE POLICY OF PROTECTION FROM THE COMPLAINTS OF THE TEENAGE MOTHERS ILLNESS AUTHORS OF INFRACTIONS. / REFLECTIONS ON A COMPREHENSIVE POLICY OF PROTECTION FROM THE COMPLAINTS OF THE TEENAGE MOTHERS ILLNESS AUTHORS OF INFRACTIONS.
A centralidade desse trabalho é o Discurso da Proteção Integral, o qual se reveste em política de assistência destinada à criança e ao adolescente. O ponto de partida são as queixas de adoecimento de mães de adolescentes que respondem em juízo pela autoria de atos infracionais. Estas mães, ou por escolha afetiva, ou por força das atribuições qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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35. Violência doméstica contra adolescentes: o olhar dos educadores sociais
A Violência Doméstica, como uma expressão particular da violência contra adolescentes, constitui fenômeno historicamente construído a partir das relações de poder que perpassam o gênero, a etnia e a classe social, demandando atenção diferenciada. A classificação em uma vala comum do que se entendia por criança e por adolescente sob as doutrinas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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36. Rede de proteção social e promoção de direitos: contribuições do conselho tutelar para a integralidade e a intersetorialidade (Uberaba - MG) / Social network of protection and promotion of rights: the contributions of Tutelary Council for integrality and intersectoral (Uberaba-Minas Gerais, Brazil)
As redes de proteção social encontram na concepção dos determinantes sociais da saúde denso aporte conceitual para análise e intervenção sobre as violências contra crianças e adolescentes. De um lado, essa concepção permite a compreensão integral dos indivíduos, famílias e comunidades e, de outro, a proposição de políticas públicas interse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2011