Propriedade Privada
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25. Teoria e Método para um Modelo de Avaliação dos Hospitais de Ensino no Brasil
RESUMO Hospitais de Ensino servem de cenário de prática para atividades curriculares de cursos da área da saúde, podendo ser de propriedade de uma Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou formalmente conveniados a esta, apresentando como eixos de reestruturação atenção à saúde, gestão hospitalar, ensino e pesquisa. Desta forma, es
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2016-03
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26. O ‘DIREITO AO TRABALHO’, SAÚDE, EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL
Resumo O golpe militar de 25 de Abril de 1974 em Portugal determina a entrada em cena dos trabalhadores e sectores intermédios da sociedade. Há uma ligação histórica entre as conquistas dos direitos sociais e o desenvolvimento do controlo operário no processo revolucionário a partir de fevereiro de 1975. O Governo vai neste momento pôr em prática um
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2016-03
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27. A Política das Cláusulas Expropriatórias
Resumo Há um consenso de longa data de que a expropriação arbitrária ou excessiva de propriedade privada por um país é prejudicial em termos de crescimento econômico. Ainda que constituições nacionais possam exercer um papel importante na proteção da propriedade privada, muito pouco se sabe sobre como, em realidade, elas restringem o poder do dom�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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28. O feminismo marxista e a demanda pela socialização do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças
Resumo No cerne do movimento socialista, o debate acerca do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças assumiu diferentes contornos. Embora muitas críticas tenham sido direcionadas a Marx e Engels por supostamente menosprezarem a importância do trabalho doméstico para a produção social e de idealizarem a família proletária como instância livre
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-12
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29. Água e saúde: bens públicos da humanidade
O desenvolvimento sustentável foi mais divulgado após a Rio-92. Nesse encontro foi criado o Dia Mundial da Água, celebrado anualmente. Em 2001, pela OMS, tivemos "Água para Saúde", que afirma que ambos são "bens públicos da humanidade". Em 2015, pelo PNUD, "Água e Desenvolvimento Sustentável" mostra que é uma constante associar água, saúde e dese
Estud. av.. Publicado em: 2015-08
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30. Propriedade, apropriação social e instituição do comum
A propriedade privada é ao mesmo tempo um direito, um princípio de dominação e a forma subjetiva das relações do indivíduo com o mundo. A propriedade pública, no coração do direito público, desenvolveu-se ao lado da propriedade privada. É preciso escapar do dilema do "privado" e do "público" levando-se em conta a nova racionalidade do "comum", s
Tempo soc.. Publicado em: 2015-06
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31. A revista A Ordem e o "flagelo comunista": na fronteira entre as esferas política, intelectual e religiosa
Nos anos 1920, durante o período da neocristandade, surgiu uma das mais influentes gerações de líderes leigos católicos na história da América Latina, reunidos em torno do Centro Dom Vital. O principal núcleo de irradiação das ideias do grupo católico foi a revista (de periodicidade mensal) A Ordem, lançada em 1921. A proposta deste artigo é apr
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2015-06
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32. Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro
O crescimento da demanda por serviços em setores de infraestrutura, associado à falta de investimentos públicos, induziu políticas de promoção da participação privada. No setor portuário isso se deu no início da década de 1990, quando o crescimento do comércio internacional decorrente do aumento da globalização evidenciou a ineficiência genera
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02
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33. A coleta da erva-mate pela população cabocla do vale do rio do peixe e oeste de santa catarina: apropriação privada da terra e rupturas (décadas de 1900 a 1940)
O presente artigo tem por objetivo analisar a coleta da erva-mate (Ilex paraguariensis) pela população cabocla nas florestas do Vale do Rio do Peixe e Oeste de Santa Catarina, e o processo de apropriação privada da terra e ruptura nessa prática, que se torna mais intenso a partir da década da Primeira República. Nessa região se estabeleceu, desde as
Soc. nat.. Publicado em: 2014-12
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34. Escolaridade e volume de produção têm associação com a percepção de risco de produtores de leite no uso de produtos veterinários
O presente estudo teve por objetivo avaliar a correspondência entre fatores socioeconômicos de 171 produtores de leite (escolaridade, volume de produção diária e tempo na atividade) de 96 municípios do Estado de São Paulo, e a percepção de risco no uso de produtos veterinários, por meio de entrevista individual e da análise de correspondência mú
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2014-10
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35. Os ciúmes do direito: o desejo pelas uniões homoafetivas e a repulsa a Amor Divino e Paixão Luz
Este artigo analisa as sinuosas relações de poder que atravessam a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. Relaciona essa decisão a um acórdão do próprio Supremo Tribunal Federal que negou a Joana da Paixão Luz o direito à pensão decorrente do falecimento de seu companheiro, Wa
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-04
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36. Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons
No âmbito de uma abordagem ligada ao "Velho Institucionalismo", e utilizando as ferramentas analíticas construídas por Williamson e Ostrom, este trabalho propõe-se analisar as implicações econômicas ligadas ao desenvolvimento dos diferentes sistemas de propriedade coletiva e dos bens comuns. Em uma primeira parte, mostrarei como a literatura concebe o
Nova econ.. Publicado em: 2013-04