Propriedade Fundiaria
Mostrando 1-12 de 79 artigos, teses e dissertações.
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1. Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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2. O ANJO CAÍDO NA TERRA PROMETIDA: Propriedade, regulação e conflitos na reurbanização periférica da São Paulo do século XXI
RESUMO Refletindo criticamente sobre a urbanização periférica contemporânea e sobre a propriedade privada como categoria estruturante dos processos de produção do espaço, o texto parte da atuação de uma empresa privada de mediação de conflitos fundiários para debater a trajetória da política pública de regularização fundiária no Brasil e o
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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3. Estrutura fundiária e concentração da propriedade da terra na colônia de imigrantes Dona Francisca (Joinville), Santa Catarina, 1850-1920
Resumo A partir de um conjunto variado de documentação primária, especialmente registros de proprietários de terras na colônia Dona Francisca e Joinville e o censo agrícola do Brasil de 1920, este artigo apresenta estatísticas e indicadores que permitem avaliar a estrutura fundiária e o grau de concentração da propriedade da terra na colônia Dona
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-09
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4. Propriedade fundiária na Nortúmbria anglo-saxônica: jurisdição, conflito e confluências (século VIII)
Resumo: O presente artigo pretende discutir a questão da propriedade fundiária na Inglaterra anglo-saxônica. A principal hipótese do artigo é que no século VIII os regimes de propriedade e suas respectivas jurisdições não estavam definidos, sendo alvo de constantes redefinições, discussões e conflitos. O artigo investigará o descompasso entre di
Tempo. Publicado em: 2020-04
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5. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?
Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habita
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 05/12/2019
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6. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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7. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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8. Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Resumo Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grup
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09
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9. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais
Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/04/2016
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10. A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo
Resumo É marcante o número de cidades na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, em que o patrimônio religioso original ainda se encontra sob a tutela da Igreja Católica em regime de aforamento. O objetivo deste artigo é analisar e discutir a tênue relação entre a Igreja e o Poder Municipal no gerenciamento da terra urbana afora
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 08/04/2016
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11. Poder político e propriedade da terra no território do Velho Chico, Bahia
Este artigo estuda o Território de Identidade do Velho Chico (TVC), no semiárido baiano, região que é um claro exemplo da concentração de terras no Estado. O trabalho busca analisar a apropriação das terras nas mãos de poucos desde os primórdios da ocupação do território nacional e sua continuidade nos períodos atuais, garantindo e fortalecendo
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08
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12. (Des) acordos quanto ao uso dos recursos naturais em um contexto de transformação fundiária em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06