Proporcionalidade
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1. The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland
Resumo Prisão cautelar é intrinsicamente relacionada aos direitos e liberdades individuais do indivíduo e, em particular, com a liberdade pessoal, o direito ao devido processo e o princípio da presunção de inocência. Este artigo explora a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Sua primeira parte destaca os valores con
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Rejoinder to Ayres on defense, punishment and gentleness
Resumo Ayres sustenta que a punição depois da consumação do crime deve se basear na proporcionalidade, e o que a vítima pode fazer durante a sua prática também deve obedecer ao mesmo parâmetro. Eu concordo com ele na primeira assertiva, mas não na segunda. No presente artigo eu defendo que a vítima tem o direito, baseado no Direito libertário, de
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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3. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)
RESUMO Este artigo apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências e
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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4. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. É assim que eu faço! Proporcionalidade e Invenção em uma Aula de Matemática
Resumo O presente artigo apresenta-se como um ensaio de escrita de uma sala de aula de matemática por meio de fabulações. As fabulações e questões que aqui tomam corpo foram produzidas em uma pesquisa de doutorado. A fabulação como modo de escrita provoca um pensar e um aprender como afirmação de vida. A noção de fabulação, tratada neste texto,
Bolema. Publicado em: 2020-12
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6. Transação Tributária e Extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Resumo Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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7. Relação da obesidade com alterações clínicas e laboratoriais em cadelas com neoplasia mamária
RESUMO: A obesidade pode estar associada ao aparecimento de tumores mamários em mulheres. Em animais de companhia, esse dado ainda é escasso, principalmente associando a clínica da paciente aos achados laboratoriais e histológicos. Este estudo objetivou avaliar os aspectos clínicos e laboratoriais de cadelas com neoplasia mamária, investigando se estã
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2020-07
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8. Avaliação da eficiência técnica de clones de eucalipto em escala comercial: uma abordagem empregando Data Envelopment Analysis (DEA)
Resumo O presente artigo refere-se à utilização da metodologia de análise de envoltória de dados (DEA) para determinar e comparar a eficiência técnica de clones de eucalipto dos gêneros Eucaliptus urophylla e Eucaliptus grandis, em escala comercial, produzidos no período de 2016 e 2017 e com idades de corte entre 5 e 7 anos. O plantio desses clones
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-04
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9. Comparison of government recommendations for healthy eating habits in visual representations of food-based dietary guidelines in Latin America
As representações visuais dos guias alimentares baseados em alimentos (GABAs) expressam normas dietéticas e socioculturais relacionadas aos hábitos alimentares saudáveis. Este artigo investiga as recomendações governamentais de hábitos alimentares saudáveis expressos nas representações visuais de GABAs latino-americanos. Estudamos 15 imagens publi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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10. Operations strategy and analysis of competitive criteria: a case study of a food business
Resumo Este trabalho tem como objetivo propor uma forma alternativa para acessar a informação da prioridade dos clientes em relação aos critérios competitivos que uma empresa da indústria de alimentos necessita considerar. A partir desta abordagem, é possível identificar um conjunto consistente de informações que auxilie no suporte do processo dec
Gest. Prod.. Publicado em: 22/08/2019
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11. Problemas de Aritmética: participação na marcha de ensino e na relação com a vida prática (cadernos de alunos franceses – 1890 a 1936)
Resumo O presente texto tem como objetivo principal discutir como as propostas para a utilização de problemas no ensino de Aritmética estiveram presentes nas salas de aula do Ensino Primário, tendo como corpus 72 cadernos franceses do período entre 1870 e 1936. Tal discussão envolveu, além da exploração dos cadernos, as relações com as prescriçõ
Bolema. Publicado em: 01/08/2019
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12. O Desenvolvimento da Flexibilidade do Cálculo Multiplicativo em Alunos do 3.° Ano
Resumo Este artigo tem como objetivo compreender o modo como os alunos desenvolvem a flexibilidade de cálculo multiplicativo num contexto de ensino exploratório, pretendendo responder a três questões de investigação: (i) Quais as estratégias usadas pelos alunos quando resolvem tarefas de multiplicação?; (ii) Como evoluem as estratégias usadas pelos
Bolema. Publicado em: 01/08/2019