Property Rights
Mostrando 1-12 de 168 artigos, teses e dissertações.
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1. ANÁLISE SISTÊMICA DO PATENTEAMENTO DE INDÚSTRIAS QUÍMICAS BRASILEIRAS LÍDERES EM VENDAS LÍQUIDAS
Currently, the public and private organizations resort to Intellectual Property mechanisms to protect their innovations and ensure their rights, with patents being the main form of protection of generated products and processes. In the Brazilian chemical sector, where there is the intensive use of new technologies which provide the basis for several other in
Quím. Nova. Publicado em: 2021-01
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2. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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3. O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se u
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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4. Business strategies in the context of poorly-delineated land property rights
Resumo Objetivo: Entender a interligação entre o ambiente institucional, os conflitos fundiários e a estratégia de negócio sob a ótica da teoria da Análise Econômica dos Direitos de Propriedade. Metodologia: Análise qualitativa de publicações acadêmicas e relatórios de sustentabilidade Resultados: Identificação de seis categorias de patolog
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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5. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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6. Abortion Once Again: a response to Feser, Goodwin, Mosquito, Sadowsky, Vance and Watkins
Resumo Apenas um libertário pensaria em basear uma análise sobre a controvérsia do aborto em direitos de propriedade. O presente artigo faz justamente isso. Seguindo essa linha, conclui-se que o eviccionismo é a única política compatível com o libertarianismo. Esse trabalho, pois, utiliza essa ferramenta de análise para criticar as opiniões sobre ab
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Na antecâmara do Império: o direito à terra e o debate sobre a propriedade no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva (1819-1822)
Resumo: O artigo discute a noção de propriedade e direitos à terra no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva a partir da problematização e análise de dois manuscritos da Coleção José Bonifácio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: “O governo deriva da propriedade” e “Apontamentos sobre as sesmarias do Brasil”. Tais es
Tempo. Publicado em: 2019-04
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8. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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9. Si la champa se hunde, yo no me ahogo. El pueblo Afrocolombiano: de la desterritorialización a los territorios Afrourbanos
Abstract This article outlines a general approach on the territorial rights of the Afro-Colombian population that has been forced to migrate from rural territories to cities and large urban concentrations. This phenomenon is addressed based on the different notions of territory and the main explanatory factors of the deterritorialization of Afro-descendants
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2018-04
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10. Hospitalidad, con y sin papeles
Abstract The objective of this article is to link the work on Jacques Derrida's archive to the experience of hospitality. It will seek to show that, on the one hand, it is always about the documents, the legitimacy that these do or do not grant at the philosophical level (desire to possess documents that will authorize one or another interpretative decision
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2017-05
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11. Agribusiness systems analysis: origin, evolution and research perspectives
Abstract The present essay revisits the concept of agribusiness systems, discusses its evolution based in the institutional perspective highlighting the property rights and contractual approaches. It concludes with suggested research topics in the field of economics of organizations applied to agriculture.
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2017-03
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12. Aspectos etnoecológicos de la agricultura entre los Pumé
Abstract This article reports on agricultural management techniques among the Pumé from an ethnoecological perspective. The Pumé are an indigenous people that inhabit the Llanos ecoregion in Venezuela. Although some ethnographers consider them to be primarily a hunter-gatherer group, there are also reports going back to the colonial era indicating that the
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2016-12