Projetos De Lei
Mostrando 1-12 de 363 artigos, teses e dissertações.
-
1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
2. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
3. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
-
4. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros
Resumo Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levant
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
-
5. Atração de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil
Resumo Este estudo busca identificar as principais motivações e barreiras para a atração de investimentos do mercado de capitais para o setor de infraestrutura no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, verificou-se que os incentivos variam conforme o tipo de investidor. Pessoas físicas são fortemente atraídas pela isenção fiscal prevista na Lei n�
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
-
6. Co-sponsorship networks in the Brazilian Congress: An exploratory analysis of Caucus influence
Resumo Uma característica definidora do Congresso brasileiro é a organização informal de legisladores de diferentes partidos em bancadas. Embora não sejam entidades oficiais, esses grupos muitas vezes desempenham papéis centrais na proposição e aprovação ou bloqueio de legislação. Presidentes costumam negociar diretamente com os grupos mais influ
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
-
7. Agricultura urbana, governança territorial e planejamento urbano em área protegida de Manaus – Brasil
Resumo Este artigo aborda a convergência da prática da agricultura urbana (AU) com os propósitos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), da política urbana municipal e do abastecimento alimentar. Objetivou-se analisar a viabilidade de implementação da AU em terrenos ociosos inserto na APA Tarumã – Ponta Negra, Manaus-AM, enquanto instrumento de g
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
8. Apresentação
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
-
9. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
-
10. As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
Resumo O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
-
11. O Projeto de Agendas Políticas da Colômbia: análise da atenção presidencial durante as administrações de Uribe e Santos (2002-2018)
Resumo Este artigo tem dois objetivos inter-relacionados: apresentar o Projeto Agendas Políticas Colombianas (COL-PAP) e apresentar um exemplo exploratório das aplicações que podem ser feitas com suas bases de dados. Como um prelúdio, descrevemos algumas características do sistema político colombiano e dos presidentes analisados. Com relação ao COL-
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
-
12. O comportamento ideológico do PMDB na Câmara dos Deputados em 2013
Resumo O artigo analisa o comportamento ideológico dos deputados federais do PMDB em 2013. Partimos do princípio de que a fixação do partido em apenas um ponto no continuum ideológico é incapaz de captar a sua heterogeneidade. Para alcançar o objetivo proposto, apresentamos uma metodologia diferenciada. Projetos de lei foram classificados a partir da
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08