Processuais
Mostrando 1-12 de 447 artigos, teses e dissertações.
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1. The judicial assessment of expert evidence in Polish criminal procedure
Resumo Neste artigo, aborda-se a questão da valoração judicial da prova pericial no processo penal polonês. Ao longo dos anos, a confiança do sistema de justiça criminal em especialistas aumentou dramaticamente. Atualmente, a prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, influenciando diretamente o resultado dos casos. A exper
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal
Resumo Entre as diversas alterações processuais penais efetivadas pela Lei 13.964/2019 está a introdução do Acordo de Não Persecução Penal, inserido no artigo 28-A do Código de Processo Penal. Este foi previsto como um instrumento para garantir a maior eficiência da justiça penal brasileira, visando ao desafogamento das varas criminais e ministér
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings
Resumo Este artigo apresenta os impactos das cortes constitucionais em modelar os parâmetros do devido processo no contexto da aplicação das novas tecnologias no processo penal. Medidas de vigilância baseadas no uso de novas tecnologias pelas agências de persecução são altamente intrusivos em essência e podem violar não somente o direito constituci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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5. O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo O malware constitui um novo meio de obtenção de prova em matéria criminal. A sua operacionalização ocorre a partir da instalação, de forma oculta, de um software malicioso no equipamento ou sistema informático de um terceiro, a partir do qual será possível o acesso aos dados e informações nele contidos. Dado o seu elevado grau de invasivid
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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6. A MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA COMO GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: RUMO A POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RESUMO Os recentes fluxos migratórios para o Brasil demandam do Estado um novo olhar sobre as necessidades sociais dos indivíduos recém-chegados ao país. A implementação de uma política linguística e de tradução é também, muitas vezes, condição de acesso da população imigrante aos sistemas de prestação de serviços públicos. Nesse sentido,
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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7. ERRATA
Resumo O objetivo deste artigo é analisar se o estado nutricional de crianças está associado aos serviços de saúde oferecidos por equipes de Saúde da Família. Estudo transversal realizado em áreas de abrangência da Estratégia Saúde da Família em dois municípios do Estado da Paraíba, com amostra representativa e aleatória de 324 crianças. Util
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-08
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8. Estado nutricional de crianças e serviços de saúde prestados por equipes de Saúde da Família
Resumo O objetivo deste artigo é analisar se o estado nutricional de crianças está associado aos serviços de saúde oferecidos por equipes de Saúde da Família. Estudo transversal realizado em áreas de abrangência da Estratégia Saúde da Família em dois municípios do Estado da Paraíba, com amostra representativa e aleatória de 324 crianças. Util
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-08
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9. Laboratório de inovação na Atenção Primária à Saúde: implementação e desdobramentos
Resumo O objetivo do estudo foi apresentar e problematizar as ações de inovação para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), evidenciando experiência que pode ser adaptada e implementada em diversos contextos, considerando as diferentes realidades sociodemográficas, econômicas, culturais e epidemiológicas. Trata-se de um estudo explo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-06
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10. Os Exames de Admissão ao Ginásio: o que as soluções dos alunos revelam quanto ao ensino de frações
Resumo O objetivo deste trabalho volta-se à caracterização das soluções dos alunos às questões, sobre frações, que compuseram as provas dos exames de admissão ao ginásio entre 1931 a 1969, no antigo Gymnasio de São Paulo. As perguntas da pesquisa atentaram-se a: que saberes processuais foram empregados pelos alunos na resolução de questões rel
Bolema. Publicado em: 2021-05
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11. O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário
Resumo O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelares monocráticas em ADI; (ii) a (im)possibilidade de conciliação e transação da con
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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12. Educando em Tempos de Pandemia: imagens como micropolíticas de desobediência epistêmica às epistemologias modernas e humanistas do Norte Global
RESUMO Nesse artigo, nos arriscamos a ler a atualidade a partir de imagens que foram publicadas nas mídias sociais durante a crise da pandemia. Por meio de questionamentos das linhas abissais (SOUSA SANTOS, 2007) imbuídas e naturalizadas pelos projetos da Modernidade e do Humanismo, o artigo discute de que maneiras a natureza invadiu, em meio à pandemia,
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2021-04