Processos Criminais
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25. Lei seca e segurança pública: problemas e alternativas de ação coletiva / Dry Law and Public Security: Problems and Alternatives of Colective Action
Este trabalho busca analisar políticas de redução das taxas de homicídios em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, baseadas especificamente na restrição do horário de funcionamento de bares. O objetivo geral é analisar comparativamente a implementação da chamada Lei Seca nesta região, considerando a necessidade de coordenação da a�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
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26. Capoeiras e valentões na história de São Paulo (1830-1930) / Capoeiras and bullies in the history of São Paulo (1830-1930)
Até meados do século XX, a capoeira teve seu potencial, enquanto registro de ações e vontades de africanos escravizados e seus descendentes, ignorado pelo estudo histórico. A partir de pesquisas específicas sobre tal manifestação, a historiografia sobre o tema avançou de maneira significativa. Primeiro, mais focada em dois estados conhecidos como po
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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27. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NOS PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOA
O trabalho está focado na cooperação jurídica internacional, especificamente na modalidade de auxílio direto, ferramenta essencial de combate ao tráfico internacional de pessoa para fins de exploração sexual. O pedido de auxílio direto ganhou notável força nos tratados celebrados pela República Federativa do Brasil, mediante a designação das ch
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011
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28. APARTA QUE É BRIGA: discurso, violência e gênero em Fortaleza (1919-1948) / "Depart WHAT FIGHT": speech, violence and gender in Fortaleza (1919-1948)
Focaliza as relações entre o gênero feminino e as instituições jurídicas e policiais na cidade de Fortaleza, no início do século XX, buscando compreendê-las através do âmbito da criminalidade, utilizando fontes tais como processos criminais de ferimentos, sejam graves ou leves, de calúnia e injúria. Estes sujeitos históricos são mulheres que n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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29. Rotinas burocráticas e linguagens do estado: políticas de registros estatísticos criminais sobre mortes violentas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires
Este artigo parte do interesse em produzir uma base de dados comparável das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Buenos Aires. Ao longo da pesquisa verificou-se que para atingir tal objetivo seria necessária a explicitação dos processos técnicos e das competências políticas que, no Brasil e na Argentina, deram lugar a modos específicos de p
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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30. Mulheres que mataram ou morreram em nome da honra : estudo de processos de homicídios (Porto Alegre, primeira metade do século XX)
O presente estudo pretende, através de uma perspectiva histórica, analisar os valores e comportamentos ligados à percepção de honra feminina observados nos processos criminais de homicídios envolvendo mulheres tanto como vítimas quanto rés, em Porto Alegre, na primeira metade do século XX. Para tal, serão utilizados como fontes processos criminais
Publicado em: 2010
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31. Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, aborda a questão da Defensoria Pública e da assistência judiciária no âmbito da Justiça Criminal. Perquire, em primeiro plano, a atuação do Estado brasileiro no asseguramento do direito fundamental de defesa aos acusados pobres. Questiona qual o papel
Publicado em: 2010
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32. A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul : 1925-1941
A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de
Publicado em: 2010
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33. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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34. Perícia criminal: uma abordagem de serviços
A criação de valor para a sociedade e ganhos em eficiência, eficácia e efetividade são motivos de preocupação no setor público. Baseada em uma ampla literatura sobre gestão de operações de serviços e valor de serviço, incluindo serviços públicos, esta tese partiu do pressuposto de que saber o valor de um serviço para os seus principais stakeh
Publicado em: 2010
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35. Corpos domesticados: a violência de gênero no cotidiano das domésticas em Montes Claros 1959 a 1983
No presente estudo analisou-se a violência contra as domésticas na cidade de Montes Claros no período compreendido entre 1959 e 1983. Através da leitura de processos criminais e fontes orais e tendo como referencial teórico os estudos de gênero, buscouse perceber como se organizavam as relações no interior do doméstico, de quais formas se davam as v
Publicado em: 2009
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36. Quando preferir um samba ao hino nacional é crime: integralismo, etnicidade e os crimes contra o estado e a ordem social (Espírito Santo 1934-1945)
Este trabalho focaliza o Estado do Espírito Santo nas décadas de 30 e 40 do século XX e objetiva analisar os conflitos que se situaram no encontro de dois acontecimentos marcantes desse período: a repressão ao integralismo e as consequências da Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Estado do Espírito Santo, assim como outros Estados br
Publicado em: 2009