Processo Legal
Mostrando 13-24 de 1070 artigos, teses e dissertações.
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13. Registro em prontuário hospitalar: historicidade e tensionamentos atuais
Resumo Introdução O registro em prontuário configura-se como um instrumento ético-legal de suma importância para os pacientes, a instituição, a equipe de saúde, o ensino e a pesquisa. Objetivo Apresentar o percurso histórico do registro em prontuário no âmbito da saúde e dar luz aos tensionamentos atuais atrelados a esse procedimento. Método
Cadernos Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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14. TURISMO ÉTNICO INDÍGENA: BALIZAMENTO CONCEITUAL, POTENCIALIDADES E DESAFIOS NO BRASIL
RESUMO: Diante dos impactos socioambientais gerados pelo turismo contemporâneo, o turismo étnico indígena, vem sendo debatido como uma via possível para a conservação dos recursos naturais e das tradições culturais. Para um país como o Brasil, reconhecido, internacionalmente, por sua riqueza em termos de patrimônio natural e pela sua diversidade cu
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2021-08
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15. Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Resumo: Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no Paí
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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16. De Patricia Williams A Patricia Collins: Raça, Crítica E Feminismo
Resumo Traçar caminho dialógico entre Patricia Hill Collins, como elemento do pensamento feminista negro para superar opressões racistas, patriarcais, classistas e heterossexistas, com as reflexões realizadas por Patricia J. Williams ao articular-se com os Critical Legal Studies (CLS), enfrentando realidades invisibilizadas com a Critical Race Theory (CR
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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17. Intenção de adoção de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) no Rio Grande do Sul, Brasil
RESUMO: O controle dos estoques e de movimentações de animais pecuários há muito tempo é reconhecido como um fator crucial para a prevenção e resposta para a introdução e disseminação de doenças animais ou zoonóticas. No Brasil, o controle de movimentação animal foi inicialmente estabelecido em 1934 e, desde 1995, é regulamentado com base na
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2020-09
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18. A mão que vota. Visualidade e afetos em um símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul
Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o primeiro símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul: a “mão que vota” a favor do aborto legal. O emblema surgiu no Uruguai no início dos anos 2000. Por volta de 2010, o símbolo ficou verde e foi adotado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na A
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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19. On the different methods of micrographic surgery and their differences in the visualization of the tumor and surgical margin, and in the contribution to clinical and oncological aspects,
Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o primeiro símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul: a “mão que vota” a favor do aborto legal. O emblema surgiu no Uruguai no início dos anos 2000. Por volta de 2010, o símbolo ficou verde e foi adotado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na A
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-08
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20. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
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21. Cumprimento dos requisitos da certificação FSC/CoC por indústrias moveleiras do Rio de Janeiro
Resumo O objetivo desse estudo foi analisar a capacidade das indústrias moveleiras da região metropolitana do Rio de Janeiro, em atender aos requisitos das certificações de cadeia de custódia do Forest Council Stewardship (FSC). Os dados foram coletados através da aplicação de questionários contendo informações sobre a certificação florestal (ad
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-03
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22. IMPACTO DE DIFERENTES TÉCNICAS DE REVEGETAÇÃO NOS ATRIBUTOS DO SOLO E DAS PLANTAS EM UMA ZONA RIPÁRIA
RESUMO Em 2014, o planalto da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), Brasil, mantinha apenas 39,5% da sua cobertura vegetal nativa, em sua maioria, localizada em zonas ripárias, em geral, degradadas, em áreas de reserva legal ou em regiões sem aptidão agropecuária. Devido a carência de resultados práticos na região, de modo que os agropecuarista
Rev. Caatinga. Publicado em: 2020-03
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23. Proposta de critérios norteadores e requisitos mínimos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas no Brasil
RESUMO A geração de energia fotovoltaica vem crescendo no Brasil, e a capacidade instalada de usinas fotovoltaicas (UFV) deve superar 3 GW em alguns anos. Essa tecnologia causa menor impacto ambiental do que formas de geração tradicionais, como termoelétricas e hidroelétricas. Entretanto os impactos quando da implantação de UFV devem ser considerados
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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24. Lack of Corpses for Teaching and Research
RESUMO O estudo tem como objetivo abordar a importância da disponibilização de cadáveres não reclamados e de cadáveres doados para utilização em estudos, com foco na formação de profissionais da área da saúde, no aperfeiçoamento de profissionais já formados nessa área e no avanço de pesquisas sobretudo em técnicas cirúrgicas, no âmbito de
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020