Processo Criminal
Mostrando 13-24 de 263 artigos, teses e dissertações.
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13. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal
Resumo Policiais realizam entrevistas com vítimas, testemunhas, e suspeitos para obter informações, sendo a acurácia e a quantidade destas informações diretamente relacionadas às técnicas de entrevista utilizadas. Uma entrevista com técnicas inadequadas tende a gerar poucas informações e potencialmente imprecisas, prejudicando o processo investiga
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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14. Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro.
Resumo Por meio de revisão bibliográfica e do exame de acórdãos a respeito da fundamentação no recebimento da denúncia, procurei compreender como o Supremo Tribunal Federal adaptou seus discursos para dar uma resposta homogênea a diferentes formas de regular o juízo de admissibilidade da ação penal. Foi possível constatar que os diferentes esfor�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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15. Conflicting interests of witnesses and defendants in a fair criminal trial – can a hearing by videoconference be the best instrument to reconcile them?
Resumo Este artigo verifica se uma adequadamente regulada oitiva por videoconferência pode ser (por si só ou juntamente a outras medidas) um instrumento para balancear a proteção dos direitos fundamentais da pessoa acusada com a proteção dos interesses da testemunha no processo penal. Na pesquisa, são identificados os requisitos que devem ser atendido
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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16. A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia
Abstract Este artigo propõe um estudo aprofundado da viabilidade da denúncia, com foco no crime de lavagem de capitais. Diante do caráter complexo das operações de lavagem, é possível visualizar os problemas decorrentes da descrição insuficiente da conduta e da falta de corroboração empírica da hipótese acusatória. O artigo, portanto, divide-se
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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17. The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms – a comparative perspective
Resumo Este artigo analisa o papel das cortes constitucionais da Alemanha, França e Itália ao modelar os mecanismos de justiça criminal negocial nesses países em relação à legitimidade processual e – em alguma medida – material, bem como o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em estabelecer os parâmetros comuns da legitimidade de tais ac
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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18. Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais
Resumo Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas n
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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19. Vivendo o roubo: Um momento de adrenalina, deleite e performance
Resumo Partindo da vivência de um assalto que se desdobrou em uma pesquisa etnográfica com jovens autores de atos infracionais, o artigo reflete sobre como a experiência da transgressão é capaz de oferecer recompensas únicas ao sujeito (Katz, 1988), sensação que se intensifica para os que estão submetidos ao processo sujeição criminal (MISSE, 2010
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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20. Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Resumo Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa “ Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise document
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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21. Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem
Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paran�
Acta paul. enferm.. Publicado em: 02/12/2019
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22. Mas de que não é capaz uma mulher, quando sabe desenfrear as paixões dos homens, e até imprimir ao crime o selo da religião e da piedade? Gênero e narrativa na imigração alemã no Rio Grande do Sul
RESUMO Discute-se a produção da narrativa sobre Jacobina Mentz Maurer, na liderança do movimento messiânico dos Mucker (Colônia Alemã de São Leopoldo, RS, 1868-1874), a partir da principal obra de referência sobre o tema, de autoria do padre jesuíta alemão Ambrósio Schupp. A narrativa produzida por Schupp constitui-se na primeira obra publicada so
História. Publicado em: 02/12/2019
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23. “AQUI NÃO TEM GANGUE, TEM FACÇÃO”: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil
O artigo analisa o processo de transformação social do crime nas periferias da cidade de Fortaleza, estado do Ceará, Brasil, mediante a constituição de coletivos criminais conhecidos como “facções”. Evidencia como as gangues e quadrilhas de traficantes ofereceram as condições objetivas para o processo de adesão a esses coletivos que, entre outr
Cad. CRH. Publicado em: 03/06/2019
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24. Implicações da vivência de prisão preventiva por violência conjugal: narrativas masculinas
Objetiva-se conhecer as implicações da vivência de prisão preventiva por meio da história oral de homens em processo criminal por violência conjugal. Utilizou-se a história oral temática, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 homens em processo criminal por violência conjugal que vivenciaram a prisão preventiva, residentes em Belém,
Interface (Botucatu). Publicado em: 30/05/2019