Privacidade E Protecao De Dados
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. PRESA NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: Privacidade, gênero e justiça de dados no Programa Bolsa Família
RESUMO O artigo analisa o Programa Bolsa Família (PBF) como uma “cadeia de valor da informação” e observa, a partir de elementos colhidos em entrevistas e denúncias, aspectos de justiça de dados e impactos da datificação do programa sobre suas beneficiárias, sobretudo quanto à privacidade e ao gênero. Na análise, são consideradas as dimensõe
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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2. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. Para além da privacidade: direito à informação na saúde, proteção de dados pessoais e governança
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/07/2018
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4. Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual
Resumo A violência contra mulheres tem crescido, constituindo-se grave violação dos direitos humanos. Objetivou-se avaliar as políticas públicas, a legislação de proteção à mulher e os atendimentos de saúde às vítimas de violência sexual. Realizou-se estudo exploratório e descritivo, com entrevistas a profissionais do Serviço de Atendimento �
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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5. Recomendações para a proteção da privacidade do paciente
Resumo A preocupação sobre aspectos bioéticos da privacidade do indivíduo e da privacidade dos dados de seus atendimentos é crescente no meio médico. Processos propedêuticos e terapêuticos atuais requerem envolvimento multidisciplinar de uma série de indivíduos, especialmente em se tratando de internações hospitalares. A transmissão e o armazena
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-04
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6. Conquistas e desafios para o emprego das técnicas de record linkage na pesquisa e avaliação em saúde no Brasil
OBJETIVO: A disponibilidade em formato digital de bases epidemiológicas, administrativas e clínicas, assim como de técnicas de record linkage (RL) que permitem sua vinculação, consolidaram, nas últimas décadas, o uso de dados secundários na pesquisa e avaliação em saúde. Neste artigo, são discutidas as técnicas de RL, seus aspectos metodológico
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2015-12
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7. A ética na pesquisa qualitativa em saúde: considerações especiais
Resumo O caráter geral da pesquisa qualitativa é descrito com ênfase na tendência de pesquisadores qualitativos para explorar temas sensíveis, utilizando métodos teoricamente informados. Algumas características específicas de pesquisa qualitativa que requerem consciência e atenção ética adicional também são examinadas, incluindo as seguintes: 1
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-09
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8. Confidencialidade e privacidade na pesquisa médica e científica: da bioética ao direito
Desde o Juramento de Hipócrates, a bioética e a ética médica têm-se ocupado da confidencialidade e privacidade. Mais tarde, foram consideradas pelo principialismo regras bioéticas derivadas da autonomia, entendida como autogoverno. O direito positivo também se ocupou delas. Entre as normas legais relativas ao assunto existe, na Argentina, a Lei 25.326
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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9. Avaliação das questões éticas e sociais da eletrocardiografia transtelefônica (TTEGG) no Chile
O objetivo do presente estudo foi concentrar-se sobre as questões éticas e sociais decorrentes da implementação da eletrocardiografia transtelefônica (TTECG) no sector público da saúde no Chile, estudando a aceitação de pacientes e prestadores de cuidados de saúde e suas expectativas relativas a: (a) eficácia e segurança da TTECG; e (b) questões
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-12
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10. A privacidade e a proteção dos dados pessoais no ciberespaço como um direito fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulat�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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11. Considerações éticas sobre pesquisas com mulheres em situação de violência
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre os princípios ético-metodológicos envolvidos em pesquisas com mulheres em situação de violência. O texto discute a aplicação dos princípios da beneficência e não maleficência durante as pesquisas que envolvem esta temática, apontando para recomendações balizadas pela privacidade, autonomia e contribu
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2013-04
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12. Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação / The effects of digital city: the right to privacy and to freedom of information
O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2012