Prison Policies
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1. Ressocialização, trabalho e resistência: mulheres encarceradas e a produção do sujeito delinquente
Resumo Nos últimos anos, o acelerado crescimento da população carcerária brasileira desperta atenção para as políticas públicas voltadas à recuperação e ressocialização de apenados. Assim, adotando o conceito de dispositivo como norteador, este artigo analisa as práticas prisionais relacionadas à constituição do sujeito delinquente e as form
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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2. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional d
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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3. Access and rational use of medicines in the prison system in Paraíba
Resumo Objetivo: Este artigo objetiva avaliar o acesso e o uso racional de medicamentos essenciais e estratégicos no sistema prisional da Paraíba. Método: Estudo de natureza qualitativa, realizado com 14 profissionais de saúde e 43 prisioneiros no ano de 2016, em sete penitenciárias da Paraíba. Resultados: Algumas entrevistas destacaram que as penit
Esc. Anna Nery. Publicado em: 18/04/2019
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4. EL MODELO DE CONTROL DE GESTIÓN MIGRATORIA FRANCÉS: UNA EXTENSIÓN DEL SISTEMA PENAL
Abstract This article follows from the doctoral thesis on the policies and practices of expulsion of migrants in France. First, the expulsion of foreigners is proposed as a security dispositif24 that is especially concentrated in one part of the population: migrants, classified as necessary or surplus according to the guidelines imposed by the market. This p
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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5. Epidemiology of the viral hepatitis B and C in female prisoners of Metropolitan Regional Prison Complex in the State of Goiás, Central Brazil
INTRODUCTION: Little information regarding hepatitis B virus (HBV) and hepatitis C virus (HCV) infections among Brazilian female prisoners exists. This study investigated the prevalence and risk factors associated with HBV and HCV infections and identified viral genotypes among female prisoners in Goiás, Central Brazil. METHODS:Women incarcerated in the lar
Rev. Soc. Bras. Med. Trop.. Publicado em: 2013-01
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6. TRABALHO PRISIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NA VIDA DOS EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO EM DOIS EXTREMOS DO BRASIL
A problemática prisional representa um dos maiores desafios a serem enfrentados pelas políticas sociais e penitenciárias. O trabalho prisional, por constituir-se como um ponto de convergência entre inúmeros propósitos distintos conferidos contemporaneamente à pena de prisão, reúne, dentre outros significados, aqueles que se direcionam para o seu ent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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7. Questão social e criminalização da pobreza: aportes para a compreensão do novo senso comum penal no Brasil / Social issue and the criminalization of poverty: contributions to understanding the new penal common sense in Brazil
Social policy, in actuality, is a kind of management of poverty, with an increasing control not only of poverty itself, but of the poor themselves, by reissuing the old forms of social control. Stands out in this case, the instrumentality of the historical development of certain concepts and myths, as the dangerous classes, supported in large part on the med
Publicado em: 2010
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8. public policies; brazilian prison system; public security; democratic rule of law / O estado democrático de direito e a judicialização das políticas públicas na área da segurança com enfoque no sistema prisional
This dissertation addresses the possibility of intervention of the Judiciary Power in the implementation of public security policies relating to the Brazilian prison system. The Democratic Rule of Law is founded on the Constitution which, in addition to expressing the organization of the State, also lists rights and duties, concretely specifying public polic
Publicado em: 2009
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9. Nas trilhas do fazer e do saber a possibilidade de ser: os caminhos do trabalho e da educação na prisão / On the trail of doing and knowing the possibility of being: the ways of work and education in prison
This study lies within the State and Educational Policies line of research. It aims to analyze school education in the Education of Youth and Adults modality at secondary level in the Lourdes Estivalete Teixeira State School and work activities at the Odenir Guimarães Penitentiary (OGP). It set out to understand the concepts of education and work for the so
Publicado em: 2009
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10. Public policies in the resocialization of egress, before the reality of the prison system Parnaíba and the advent of Law No. 9.099/95, the application of non-custodial sentence / As políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do sistema prisional de Parnaíba e o advento da lei N 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade
Este trabalho irá tratar de um estudo sobre as políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do Sistema Prisional de Parnaíba e o advento revolucionário da Lei n 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade e a reparação dos danos causados pela infração. É sabido que o atual acesso à justiça, embora seja
Publicado em: 2009
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11. Politicas de formação do trabalhador : a FUNAP / Polices job training of the worker inmates : the FUNAP
This study, based on the relationship between education and work, aims at understanding the professional education of the inmate of the penitentiary system of the State of Sao Paulo. The analysis focus on the policies for the education of the inmate worker carried out by Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP (Foundation for the Support of the Inm
Publicado em: 2008
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12. O AGENTE PENITENCIÁRIO NA DINÂMICA DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO CARCERÁRIA
O presente estudo analisa como os Agentes Penitenciários se posicionam perante o discurso das finalidades do sistema prisional e quais as estratégias que desenvolvem em face das ambíguas dinâmicas de inclusão/exclusão que nos ambientes prisionais se desenvolvem. A pesquisa de campo se constituiu nos Presídios que integram a 5 Região Penitenciária do
Publicado em: 2008