Prisao Provisoria
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1. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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2. Castigo, gestão do risco e da miséria: Novos discursos da prisão na contemporaneidade
Resumo Com a falência do discurso ressocializador que marcou a modernidade, a contemporaneidade traz à tona outros discursos em torno do encarceramento, produzindo mudanças nos sistemas jurídico-penais. Nesse sentido, e partindo do referencial teórico-metodológico da análise institucional, o presente artigo realiza uma análise das funções ocupadas
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-06
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3. A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão
Resumo O estudo analisa criticamente decisões que envolvem mulheres presas e seus filhos nascidos na prisão. A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso, de 2002 a 2012. Das 3.720 ementas identificadas a partir de descritores específicos, foram selecionados
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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4. Da prisão e da liberdade
A prisão cautelar e a liberdade provisória estão legitimadas pela Constituição Federal no artigo 5º e são disciplinadas pelo Código de Processo Penal. No ano de 2011, por intermédio da Lei 12.403, houve uma grande reforma no Título IX deste Código, o que proporcionou mudanças significativas na estrutura destes institutos. Portanto, este artigo po
Publicado em: 06/01/2015
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5. DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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6. O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS
A presente pesquisa se propõe analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimensões constitutivas de acórdãos proferidos em duas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à concessão do pedido de Hábeas Corpus ou manutenção da prisão preventiva do acusado. Entendendo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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7. THE DIFFUSION OF FEAR AND THE TRIVIALIZATION OF PROVISIONAL PRISONS: WHEN THE EXCEPTION BECOMES THE RULE OF THE GAME / A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO
This dissertation of master s degree initially analyze how the incidence of discourse of fear in western modernity became indispensable to the constitution of punitive system and to the social and economic conservation. Moreover, from this observation, we note the peculiar consequences of discourses of fear in the American continent and tying them to the for
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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8. UNCONSTITUTIONAL ASPECTS OF THE PROHIBITION OF THE FREE ON PAROLE IN ABSOLUTE FOR THE USUAL LEGISLATOR / ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
O presente trabalho tem por objeto o estudo a cerca da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário. Busca-se analisar a tensão entre o direito à liberdade provisória e a viabilidade da imposição do cerceamento da liberdade de locomoção em momento anterior à sentença penal condenatória irrecorrível, isto é, o propósi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2010
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9. Antonio Silvino, "From Governor of backwoods to Governor of Detention" (1875-1944) / Antonio Silvino: de governador dos sertões a governador da detenção (1875-1944)
Antonio Silvino: De Governador dos Sertões a Governador da Detenção (1875-1944) é um trabalho que surgiu do desejo de compreender quem foi o cangaceiro Antonio Silvino segundo a visão dos jornais, que eram lidos por uma classe letrada e pelos Cordéis que atingiam uma população de pouca instrução. Este trabalho teve como objetivo construir uma biogr
Publicado em: 2010
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10. As práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia / The practices and representations of reading literacy and literate inmates of the Prison Complex of Aparecida de Goiânia
A presente dissertação, ligada à linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente, analisa as práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, dentro de um contexto que envolve uma população carcerária constituída em sua maioria por sujeitos estigmatizados p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2009
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11. Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva : a falácia da proteção integral
A dissertação está inserida na área de concentração Sistema Penal e Violência, vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, traça um paralelo entre a medida de Internação Provisória de adolescentes infratores e a medida processual análoga destinada a adultos, no caso a prisão preventiva. O objetivo maior é o de veri
Publicado em: 2009
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12. As práticas e representações de leitura dos detentos alfabetizadores e alfabetizados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia / The practices and representations of reading literacy and literate inmates of the Prison Complex of Aparecida de Goiânia
This present dissertation related to the line of research Teaching Staff Formation and Professionalization analyzes the practices and the representations of those teachers and learners prisoners in the Prison Complex of the Aparecida de Goiânia, in a context which the population of the prison is involved and it is constituted majority by stigmatized individ
Publicado em: 2009