Prisao Civil
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. UM INTELECTUAL NA MIRA DA REPRESSÃO: MILTON SANTOS E O GOLPE DE 1964
Resumo Este artigo analisa a experiência de repressão política sofrida por Milton Santos em consequência da instauração do golpe civil-militar de 31 de março de 1964 que destituiu o governo do presidente João Goulart. A problemática central se concentra na compreensão do processo de prisão e exílio do geógrafo e o que esses fatos representaram n
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019
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2. Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência
Este estudo se propõe a conhecer os significados do encarceramento, bem como as estratégias de enfrentamento com ênfase na resiliência. A metodologia baseia-se na abordagem qualitativa à luz da técnica de História Oral Temática. As falas revelam a prisão enquanto processo de 'mutilação do eu'. A morte civil, a substituição do convívio familiar,
Saúde debate. Publicado em: 2013-09
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3. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA: condenar perante a sociedade civil ou absolver pelo estado natural?
Bruno Leonardo Pereira Lima Silva¹FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976. Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estad
Publicado em: 25/05/2012
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4. O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
A presente dissertação de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente é analisado o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelecido o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (pris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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5. ESTUDO DE CASO DE UM CRIME ANUNCIADO NA CIDADE DE SALVADOR / CASE STUDY OF AN ANNOUNCED CRIME IN THE CITY OF SALVADOR
A presente dissertação se propõe a analisar a aplicação da Lei Maria da Penha n 11.340/06, a partir do caso específico do homicídio de uma mulher, vítima de violência doméstica e familiar, para evidenciar os entraves na efetivação da lei, no sistema protetivo nela previsto, considerando o conceito de violência; as principais políticas públicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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6. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
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7. A política na balança e o caso das mãos amarradas : um estudo de caso sobre política e justiça no Brasil pós-ditadura civil-militar (1964-85)
O presente estudo analisa o papel desempenhado pelo Poder Judiciário ao tratar as memórias da repressão política ocorrida no Brasil (1964-85). Tendo em vista a falta de análises focadas nas soluções obtidas através das demandas de natureza processual civil, foi exatamente na tentativa de suprir esta lacuna que se deu a execução do projeto. Baseado
Publicado em: 2010
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8. Ressocialização prisional : a contradição entre o discurso e a prática institucional
O Sistema Carcerário apresenta-se como uma das instituições de controle social disponibilizadas para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Neste plano, no que tange a aplicação de sanções punitivas, estudou-se a finalidade da pena privativa de liberdade, abordando as principai
Publicado em: 2010
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9. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis / Fiduciary ownership: real and personal property
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2009
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10. Trajetórias de homens infames : políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil
A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. P
Publicado em: 2009
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11. Nas trilhas do fazer e do saber a possibilidade de ser: os caminhos do trabalho e da educação na prisão / On the trail of doing and knowing the possibility of being: the ways of work and education in prison
This study lies within the State and Educational Policies line of research. It aims to analyze school education in the Education of Youth and Adults modality at secondary level in the Lourdes Estivalete Teixeira State School and work activities at the Odenir Guimarães Penitentiary (OGP). It set out to understand the concepts of education and work for the so
Publicado em: 2009
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12. Solidariedade e conflito: Estado liberal e nação católica no Pará sob o pastorado de Dom Macedo Costa (1862-1889)
Queria a igreja separar-se do estado? Queria o estado separar-se da igreja? Impossível reconhecer na hierarquia uma resposta positiva para esse dilema quando se percebe o vendaval de forças mobilizadas para a igreja permanecer na direção das almas e das instituições afeitas ao seu trabalho constante de regeneração religiosa e das estruturas necessár
Publicado em: 2009