Principio Do Contraditorio
Mostrando 13-24 de 54 artigos, teses e dissertações.
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13. The Academies as Locus Fitness Education Body / AS ACADEMIAS DE FITNESS COMO LOCUS DA EDUCAÇÃO DO CORPO
O presente estudo propõe refletir em tempos de estética corporal, uma de suas possibilidades culturais e sociais de educação do corpo no locus denominado como Academia de Fitness. Esta configuração e revelação contemporâneas do corpo, tem merecido atenção e reflexões da maioria diversificada das áreas de conhecimento, em especial para o presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2010
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14. Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC / Lefficacia preclusiva della cosa giudicata (riconstituendo linterpretazione dell articolo 474 del CPC)
No presente trabalho, após se passar em revista e relacionar alguns conceitos pertinentes ao direito de aceso à justiça, ao direito de ação, ao direito de defesa, ao princípio do devido processo legal, ao princípio da segurança jurídica, ao princípio do contraditório, ao princípio da igualdade, ao princípio da celeridade, ao princípio da econom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
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15. A emenda Libelli e o contraditório
Este trabalho versa sobre a discussão doutrinária a respeito da mudança na qualificação jurídica feita pelo magistrado na sentença – ou seja, sobre a emendatio libelli, prevista no artigo 383 do Código de Processo Penal – e os eventuais prejuízos à defesa com tal procedimento, em que não há qualquer observância ao contraditório. O estudo fo
Publicado em: 2010
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16. Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio determina que os fatos imputados no momento inicial e final do processo guardem absoluta correspondência, constituindo-s
Publicado em: 2010
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17. Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram
Publicado em: 2010
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18. O princípio da congruência no processo penal brasileiro / The congruence principle in brazilian criminal procedure
A presente monografia versa sobre o princípio da congruência no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da correlação entre a acusação e sentença. Por tal princípio deprende-se a idéia de que os fatos imputados no momento inicial e final do processo devem ser idênticos, constituindo importante garantia ao acusado de que só ser
Publicado em: 2010
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19. O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais / The abstract constitutionality control enlightened by the procedural principles
Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar
Publicado em: 2010
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20. A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal / La pubblicità e sue limitazione: la tutela dell intimità e dellinteresse sociale nella persecuzione penale
A garantia da publicidade nas investigações criminais e no processo penal constitui um dos princípios fundamentais do processo penal no Estado Democrático de Direito. Representa, de um lado, garantia política de que o poder jurisdicional somente será exercido por intermédio de uma persecução penal transparente, na qual a fiscalização ex parte popu
Publicado em: 2010
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21. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas / Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a status constitucional. A partir dessa emenda foi iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi r
Publicado em: 2010
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22. Investigação de novas rotas de tratamento térmico em aço para rolamento. / Investigation of new treatment routes for bearing steel.
Ao longo deste trabalho foi proposta uma nova rota de tratamento térmico para o aço AISI 52100, principal material utilizado na fabricação de rolamentos. Esta nova rota visa refinar a microestrutura de carbonetos presentes no material, com o objetivo de otimizar as propriedades mecânicas. Os tratamentos térmicos realizados conduziram a uma diminuição
Publicado em: 2010
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23. Shared curative act in the pre-trial / Saneador compartilhado
Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitu
Publicado em: 2010
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24. Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi / Amendment of facts during the course of action and the limits to change the cause of action
Evitar que o tempo atue como agente de corrosão de diretos durante o longo período de pendência do processo deve ser uma verdadeira obsessão do processualista moderno, consciencioso da finalidade e da existência da ciência processual que constitui o seu objeto de estudo. A visão teleológica do processo como instrumento de realização do direito mate
Publicado em: 2010