Primazia Da Dignidade Humana
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
-
1. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
-
2. Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo / Rapporti e situazioni giuridice esistenziale neu diritto civile contemporaneo
A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica
Publicado em: 2010
-
3. Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
O presente trabalho aborda os princípios, especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previsto em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente entre as normas do direito internacional e o direito interno, em prol da plenitude da pessoa humana. Apresenta uma solução const
Publicado em: 2009
-
4. A implementação dos direitos coletivos pelo terceiro setor no Estado democrático de direito
This work aims to investigate the role of the Third Sector regarding the implementation of the transindividual rights in the Brazilian Welfare State. At first the process of establishment of the Welfare State a new paradigm founded on the pillars of the supremacy of the popular clamor, of the preservation of freedom and of the equality of rights will be anal
Publicado em: 2009
-
5. União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização / Common law marriage: regulatory divergence in reference to marriage in the context of the civil code: necessity of sistematization
A normatização da família merece tratamento absolutamente preferencial na organização social. O primeiro vínculo numa sociedade é o familiar e as relações que se criam nesse ambiente geram conseqüências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo. No início do III milênio, não basta a mera previs�
Publicado em: 2009
-
6. A vita activa no pensamento arendtiano a essÃncia da polÃtica na obra a condiÃÃo humana
A pluralidade como categoria central da polÃtica difere da linha da tradiÃÃo para a qual o homem, e nÃo os homens, ocupa o centro das reflexÃes. A formulaÃÃo platÃnica contrapÃese à pÃlis e ao que nela à definido como liberdade, pois pluralidade corresponde ao Ãmbito das opiniÃes e nÃo ao Ãmbito confiÃvel da verdade. Para uma reconsideraÃÃ
Publicado em: 2007
-
7. A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988
Em recentes divulgações da mídia assistimos aos acontecimentos nacionais e internacionais, a cerva do problema do desemprego, ou da falta de emprego. Na França, a legislação do primeiro emprego gerou polêmicas, com os britânicos a situação atual não é diferente. Todos os países enfrentam situações próximas com as questões sociais do emprego,
Publicado em: 2006