Previdencia De Servidores Publicos
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13. O sistema de proteção social dos servidores públicos federais no Brasil: as políticas de previdência e saúde e a trajetória do serviço social, desde a assistência patronal até a GEAP - Fundação de Seguridade Social
A presente tese se propôs a resgatar a constituição e o percurso sócio-histórico das políticas protetivas no Brasil, com destaque para a saúde e previdência social, particularizando aquelas destinadas a um segmento dos servidores públicos federais. Neste contexto, buscou elucidar a inserção e o trabalho dos Assistentes Sociais junto a Assistência
Publicado em: 2010
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14. IPSEMG contribuição compulsória para a assistência à saúde: solidariedade versus direito de escolha
O IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, autarquia previdenciária do funcionalismo público estadual tem, como uma das suas finalidades, a prestação de serviços médicos, hospitalares e odontológicos aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Já que o custeio de tais benefícios assistenciais é feito p
Publicado em: 2009
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15. The teachers work wage in Brazilian public elementary school / A remuneração do trabalho do professor no ensino fundamental público brasileiro
Neste estudo, avalia-se a remuneração do professor do ensino fundamental público, com base nos coeficientes de duas equações de rendimento. A primeira equação considera o salário mensal e a segunda inclui os benefícios da aposentadoria. Este é o primeiro trabalho a incorporar as questões previdenciárias em uma equação de rendimentos para profes
Publicado em: 2009
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16. A reforma da previdência no Brasil: estudo comparativo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula
Após alcançar estabilidade macroeconômica, ao mesmo tempo em que privatizava empresas estatais e consolidava outras reformas de primeira geração, o Estado brasileiro vem buscando equilibrar o orçamento fiscal por meio da promoção de uma série de reformas de segunda geração. O presente trabalho discute os processos políticos envolvidos numa das ma
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2008-02
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17. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e s
Publicado em: 2008
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18. As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
O objetivo central desta dissertação é investigar a relação entre as Emendas Constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social. O objetivo secundário é demonstrar que as alterações impostas pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e n. 41/2003 à previdência social deveriam respeitar os d
Publicado em: 2007
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19. Ensaios sobre precificação de ativos e previdência no Brasil
Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito da
Publicado em: 05/04/2006
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20. As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Avalia o processo que levou à aprovação e implementação das duas gerações de reformas previdenciárias, considerando o sistema como um todo, mas concentra-se nas mudanças efetuadas no regime de previdência dos servidores públicos. A análise está compreendida entre os anos de 1995 e 2005. A primeira reforma teve início com o envio ao Congresso Na
Publicado em: 2006
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21. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa
Apresentada e aprovada já no primeiro ano de governo, a reforma da previdência dos servidores públicos constituiu-se numa das primeiras grandes ações do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta é a indagação que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposições do novo governo, defendemos o argumento
Publicado em: 2006
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22. Gestão do regime próprio da previdência social: uma investigação sobre o acesso e a compreensão dos servidores frente às informações gerenciais dos municípios do Estado de Pernambuco
Esta dissertação trata da gestão dos recursos públicos relativos à previdência dos servidores municipais e das informações gerenciais elaboradas por estes, para um tipo de usuário em especial - o servidor. Na administração pública, dentre os setores passíveis de acompanhamento, o setor Previdenciário Nacional tem sido objeto de constantes refor
Publicado em: 2006
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23. O sindicalismo dos trabalhadores do setor publico e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
A pesquisa apresenta, inicialmente, um debate teórico sobre os trabalhadores do setor público, com ênfase nos trabalhadores vinculados ao Poder Executivo, nas duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Utilizamos o referencial teórico marxista para as análises, sobretudo as contribuições a respeito da burocracia estatal de N
Publicado em: 2006
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24. Os novos cenários construídos pela ofensiva neoliberal expressa da Previdência na agenda da Fiocruz pós 1990 / New scenarios for the neoliberal offensive occurried of the welfare and the impacts of Fiocruz
During the last decads of the past century, the matter of converted welfare in a fundamental theme of the world policy agenda has become one of the main target on the offensive restored of the enoliberalism. The society transformation,the new atructure of the labor process, full employment, public systemes of social protection, state-owned regular basis and
Publicado em: 2006