Preventive Custody
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1. Estratégias de coping em profissionais de uma instituição de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei / Coping strategies among professional of a young offenders custody institution
Researches have showed a relation between professional activities in different sectors and incidence of stress, identifying stressors and measuring activities with higher prevalence of developing characteristics symptoms of this disease. Professions involving people care and/or guardianship, as health professionals, teachers and custody agents, and others, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/12/2012
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2. Prisões cautelares no processo penal
The present work approaches the legal requirements for the decree or maintenance of any action for a provisional arrest, as well as the pertinent constitutional principles. Chapter 1 discourses on the constitutional principles applicable to the provisional arrests, which are studied in chapter 2. Chapter 3 considers the arrest of the caught in flagrante deli
Publicado em: 2009
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3. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008
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4. Violência contra menores de 15 anos no município de Londrina, Paraná: análise epidemiológica de suas notificações / Violence against children under age 15 in the county of Londrina, Paraná: epidemiologic analysis of its notifications
Introduction: In Brazil, data on the dimension of violence are still sparse, precluding the detection of the exact frequency of child and adolescent abuse. In face of both the epidemiological importance of violence against a child or adolescent and the biopsychosocial consequences of this violence, it becomes essential to know it in order to map its morbidit
Publicado em: 2008
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5. A tipificação dos crimes financeiros como forma de limitação do abuso do poder econômico
The typification of financial crimes contained in Law 7.492/86 is featured as one of the possibilities to limit the economic power abuse and arises out of the normative and regulatory function of the economic activity the Federal Constitution confers to the State Although the current system has legal mechanisms in the administrative scope that aim at eradica
Publicado em: 2007
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6. A presunção de inocência do tribunal penal internacional
Busca-se demonstrar com o presente trabalho que o princípio da presunção de inocência, cuja cristalização levou dois séculos, restou abalado pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional, convenção internacional de direitos humanos, ao estabelecer a possibilidade da decretação de prisão preventiva em desfavor do absolvido. Desta forma, ficam susp
Publicado em: 2005