Presuncao
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1. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
Resumo Em razão da centralidade do princípio da presunção de inocência nos sistemas constitucionais democráticos, diversos tribunais constitucionais têm buscado, nos mais diversos quadrantes e a partir do recurso a diferentes metodologias, desenvolver parâmetros que tornem eficaz a dimensão do princípio ligada à exigência de que a condenação cr
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. A METÁFORA COMO GATILHO OSTENSIVO DO EFEITO: O PARADOXO DAS COISAS DIFERENTES
Resumo Este texto revisa o conceito de metáfora ad hoc e a hipótese de Sperber e Wilson (1995) sobre o significado metafórico como ajuste por implicação inferencial entre os conceitos lexicalizados e as informações contextuais via alargamento ou estreitamento do conceito (CARSTON, 2002, 2010; WILSON; CARSTON, 2006, 2008) e considera a hipótese da ext
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2022
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4. As temporalidades do cuidado: autismo, parentesco e pandemia
Resumo Tomando como ponto de partida o cenário da pandemia em suas dimensões disruptivas da temporalidade do cotidiano, este artigo visa analisar os entrelaçamentos entre deficiência, cuidado e parentesco. Partimos de duas pesquisas realizadas de modo independente para traçar reflexões conjuntas sobre os efeitos das medidas de isolamento social entre f
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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5. The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland
Resumo Prisão cautelar é intrinsicamente relacionada aos direitos e liberdades individuais do indivíduo e, em particular, com a liberdade pessoal, o direito ao devido processo e o princípio da presunção de inocência. Este artigo explora a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Sua primeira parte destaca os valores con
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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6. Influence of budgetary slack and elements of the budgetary process on perceptions of justice,
RESUMO Este estudo examinou as relações entre elementos do processo orçamentário (participação orçamentária, uso das metas orçamentárias para avaliação de desempenho e uso das metas orçamentárias para fins de remuneração variável), folga orçamentária e percepções de justiça, na presunção de que a folga orçamentária seja um anteceden
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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7. Benditos da Ladeira do Horto: uma breve etnografia do silêncio
RESUMO Fruto de quinze anos de imersão no sertão do Cariri, apresentamos neste artigo um estudo sobre os antigos cânticos de penitência entoados em Juazeiro do Norte (CE). Delimitamos o nosso espaço geográfico à Ladeira do Horto, região que para muitos devotos, sobretudo para os mais velhos, carrega a presunção de ser um local sagrado, escolhido pa
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 26/08/2019
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8. Ficha Limpa - uma lei a defender?
RESUMO O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar P
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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9. Limites do poder familiar nas decisões sobre a saúde de seus filhos – diretrizes
O respeito pelo ser humano é um dos princípios fundamentais da bioética, que se manifesta no exercício da autonomia. Quando o paciente não tem competência para tomar suas próprias decisões em relação à saúde, como no caso de crianças com menos de 12 anos, há a presunção de que seus pais decidem por elas, no exercício do poder familiar. O que
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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10. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil
Este artigo analisa como se constrói a verdade do estupro para que a mulher que se apresenta como vítima tenha acesso ao aborto legal no Brasil. Foram entrevistados 82 profissionais de saúde de cinco serviços de referência para aborto legal, um de cada região do país, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais e psicólo
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-08
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11. Líquen aureus agminado
O líquen aureus é uma variante rara das púrpuras pigmentares, com evolução crônica e benigna. A maioria é assintomática e predomina nos membros inferiores. O quadro clínico é constituído por máculas e/ou pápulas eritemato-acastanhadas, acobreadas ou douradas. O diagnóstico é clínico e histopatológico, porém o padrão dermatoscópico vem sen
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2013-12
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12. Prevalência de doença celíaca em crianças com epilepsia
ContextoOs sintomas neurológicos têm sido bem documentados em pacientes com doença celíaca, no entanto, a presunção de uma maior prevalência de epilepsia em pacientes celíacos permanece controverso.ObjetivosDeterminar a frequência de Doença Celíaca em crianças e adolescentes portadores de epilepsia idiopática ou criptogênica.MétodosEstudo tran
Arq. Gastroenterol.. Publicado em: 2013-12