Presuncao De Violencia
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil
Este artigo analisa como se constrói a verdade do estupro para que a mulher que se apresenta como vítima tenha acesso ao aborto legal no Brasil. Foram entrevistados 82 profissionais de saúde de cinco serviços de referência para aborto legal, um de cada região do país, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais e psicólo
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-08
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2. Revisitando os fundamentos da educação para a libertação: o legado de Paulo Freire
Este artigo examina, critica e amplia os fundamentos ontológicos, epistemológicos, éticos e políticos da teoria da educação libertadora de Paulo Freire; também situa o legado de Freire dentro da aplicação global de suas ideias em um amplo espectro de contextos educacionais. O texto defende historicidade e práxis como características essenciais da
Educ. Real.. Publicado em: 2013-09
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3. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem o objetivo de avaliar a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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4. O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima
O presente trabalho tem como objeto de estudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a reforma introduzida pela Lei 12.015/2009 no que tange aos Delitos Sexuais. Seu objetivo é a reflexão acerca do Estupro de Vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima. Iniciou-se com o estudo da origem e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Direitos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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5. O suspeito na cobertura jornalística a presunção da inocência no jornalismo / The suspect in the coverage of the presumption of innocence in Journalism
O objetivo desta dissertação é estudar como o suspeito (pessoa acusada de cometer crime) é mencionado na imprensa. Este estudo enfoca a comunicação de massa, seu conteúdo e sociabilidade. Usando trechos de reportagens dos próprios jornais, a análise de conteúdo nos mostra como a linguagem utilizada na comunicação de mídias pode transformar-se em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2009
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6. O suspeito na cobertura jornalística a presunção da inocência no jornalismo / The suspect in the coverage of the presumption of innocence in Journalism
O objetivo desta dissertação é estudar como o suspeito (pessoa acusada de cometer crime) é mencionado na imprensa. Este estudo enfoca a comunicação de massa, seu conteúdo e sociabilidade. Usando trechos de reportagens dos próprios jornais, a análise de conteúdo nos mostra como a linguagem utilizada na comunicação de mídias pode transformar-se em
Publicado em: 2009
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7. A violência do tempo no processo penal : em busca de redução de danos
A presente dissertação enfoca a influência do tempo no processo penal na busca de uma política de redução de danos, sob a perspectiva da preservação da Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, passou-se pelo estudo do tempo objetivo e do tempo subjetivo, bem como da velocidade da sociedade e do tempo na prisão. Em seguida, analisa-se a Dignidade da
Publicado em: 2007
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8. Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais : uma crítica transdisciplinar
O presente estudo tem como meta a análise do instituto da presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais, uma vez que o Código Penal Brasileiro estabelece na alínea a do artigo 224, que se presume a violência nos delitos violentos contra a liberdade sexual, quando a vítima for menor de catorze anos. A abordagem do tema se fez com base n
Publicado em: 2006
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9. Estudo de mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes do sexo feminino
OBJETIVO: estudar mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual, comparando suas freqüências entre vítimas crianças e adolescentes. MÉTODOS: estudo retrospectivo de 617 vítimas de abuso sexual atendidas entre julho de 1994 e agosto de 1999 pelo Centro de Referência da Saúde da Mulher; 71 crianças (idade < 10 anos) e 546 adolescentes (10 a 20
Jornal de Pediatria. Publicado em: 2001-10