Presunaao
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Montaigne and the policy / Montaigne e a polÃtica
Comumente, a natureza humana à considerada desconhecida para Montaigne uma vez que estamos todos impregnados e contornados pelos costumes, porÃm Montaigne coloca diferentes problemas indagando sobre a possibilidade de aÃÃes polÃticas que permitam a uma sociedade manter-se em equilÃbrio e ser melhorada, apesar da maldade presente na natureza humana perc
Publicado em: 2010
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2. O princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia e sua (in)observÃncia por parte da imprensa / The presumption of innocence principle and its non-observation by the press
Segundo o princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia, previsto no art. 5Â, inciso LVII, da ConstituiÃÃo Federal de 1988, ninguÃm serà considerado culpado atà o trÃnsito em julgado da sentenÃa penal condenatÃria. Mas a prÃpria Carta Magna tambÃm prevà o princÃpio da liberdade de imprensa (art. 5Â, XIV e art. 220), garantindo a divulgaÃÃo de fatos
Publicado em: 2004
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3. ViolÃncia sexual presumida: sua anÃlise em face do princÃpio constitucional da presunÃÃo de inocÃncia e da capacidade de autodeterminaÃÃo sexual do menor
In recognition of the principle of freedom, in all its derivatives, as a precious legal asset which belongs to each and every individual, we intend to discuss the deficiencies inherent to the Penal Codeâs treatment of the crime of sex with a presumption of violence perpetrated against minors. We question the compability of this âpresumption of violenceâ w
Publicado em: 2003