Prestacao De Servicos Impostos
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Dengue: teorias e práticas
Se, por um lado, as epidemias de dengue causam forte impacto na rede de atenção à saúde no Brasil, por outro, o país tem, de fato, uma enorme competência estabelecida na pesquisa e na prestação de serviços em dengue – considerada atualmente a mais importante arbovirose no mundo. Este livro analisa a dengue sob a ótica dos desafios impostos ao Brasil, que ultrapassam os limites do setor saúde, abrangendo as áreas de educação, comunicação social, saneamento básico etc. Tendo como autores profissionais renomados de diferentes áreas – médicos, jornalistas, educadores, entomologistas, epidemiologistas, matemáticos e gestores –, a coletânea aborda uma ampla variedade de temas, do histórico às inovações científico-tecnológicas em desenvolvimento, incluindo as vacinas preventivas e o controle vetorial por meio de mosquitos biológica ou geneticamente modificados.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2015
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2. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas
O texto resgata significados do movimento da reforma sanitária e do movimento municipal de saúde no contexto dos anos 70 e 80, sua força social, política e inovadora na reconstrução democrática na época. A seguir constata que a implementação das diretrizes constitucionais, regulamentadas em 1.990 pelas Leis 8080/90 e 8142/90, vem sendo marcada nos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-01
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3. A especialização industrial metalmecânica e as transformações espaciais em Assaí-PR
Este trabalho busca compreender como Assaí, uma pequena cidade do Norte paranaense de aproximadamente 16.000 habitantes, fundada por colonizadores japoneses vem destacando na produção industrial metalmecânica. Enquanto a grande maioria das pequenas cidades do estado se apresentam fadadas à estagnação ou se apresentam dependentes das atividades agropec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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4. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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5. Direito a um serviço público judiciário adequado.
Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o direito a um serviço público judiciário adequado. Opta-se, neste trabalho, por enquadrar a atividade judicial, principalmente no seu aspecto administrativo, entre as modalidades de serviço público. Inúmeras são as vantagens decorrentes deste enquadramento. A principal delas é ampliar o número
Publicado em: 2010
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6. Non cumulatività tributaria nella costituzione e nelle leggi (IPI, ICMS, PIS/Cofins, imposte e contributi residuali) / Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operan
Publicado em: 2009
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7. Escravidão, fronteira e liberdade : políticas de domínio, trabalho e luta em um contexto produtivo agropecuário (Vila da Cruz Alta, Província do Rio Grande de São Pedro, 1834-1884)
O problema central desta pesquisa é analisar os mecanismos de dominação senhorial que permitiam a manutenção e reprodução das relações escravistas em um contexto fronteiriço de produção agropecuária. Ao abordar esta questão tornou-se possível compreender simultaneamente as estratégias acionadas por escravos e libertos na luta contra a imposi�
Publicado em: 2009
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8. O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
The objective of this thesis is to present the constitutional and judicial rationale of the hypothesis of incidence of the mandatory tax when it comes to transportation services as a result of the incidence of the intermunicipal and interstate tax of circulation of goods and transportation services mentioned on the article 155, II, of the 1998 Federal Consti
Publicado em: 2008
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9. O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
The present work aims to analyze scientifically the space aspect of the Rule of Tax Incidence of the Tax on Services of Any Nature ISSQN. This way, it analyzes the legislation, doctrine and formation of the Jurisprudence of the Superior Court of Justice related to this subject. It shows that the exclusive use of such a criterion, due to the place where the s
Publicado em: 2008
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10. Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços
Este estudo dedica-se à análise dos eventuais efeitos que a convergência de redes de telecomunicações pode ocasionar quanto ao exercício das competências tributárias relativas à tributação, por impostos, da prestação de serviços, competências essas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. A análise inicia-se pela razão de ser, pela
Publicado em: 2007
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11. Um balanço do processo de privatização do sistema de telefonia fixa e móvel no Brasil
O presente trabalho objetiva identificar a influência das privatizações na evolução do sistema de telefonia fixa e móvel celular brasileiro. O estudo foi desenvolvido avaliando-se um período de três anos pré-privatização versus pós-privatização, desconsiderando-se o ano em que ocorreu a troca do controle acionário das companhias. Para a execu�
Publicado em: 2007
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12. O ISS e a importação de serviços / The taxation, through the ISS, of the service provision provided abroad
The purpose of this work is to describe the legal system of the taxation of the service provision in Brazil, identified from the texts of the positive law, so as to conclude if they are compatible with the legal rulings that provide the taxation, through the ISS, of the service provision provided abroad, as well as the service provision that has been started
Publicado em: 2005