Posse Direito
Mostrando 13-24 de 128 artigos, teses e dissertações.
-
13. Entre idas e vindas, entre ganhos e perdas : as trajetórias de camponeses brasileiros em vivências na fronteira boliviana com o Acre
A migração induzida é parte constitutiva e persistente das estratégias do Estado brasileiro no processo de ocupação da Amazônia e, particularmente, do Acre. Contudo, a concentração paulatina dos meios de produção - sobretudo da terra e à parte, os movimentos locais de resistência - engendrou o deslocamento de alguns grupos para além da fronteir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
-
14. Sujeito de direito e capitalismo / Legal subject and capitalism
O sujeito de direito é uma forma social específica do capitalismo. O seu desenvolvimento completo pode ser verificado apenas em vista do advento de relações de produção que determinam a redução da força de trabalho à forma de mercadoria. A sua universalização é a universalização de sujeitos proprietários de si, que se realizam como sujeitos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
-
15. A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia. / The regularization of urban real estate through the legitimation of ouvership for affordable housing.
O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
-
16. Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas : uma mediação entre os Guarani e o Estado
A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, nes
Publicado em: 28/02/2012
-
17. Land and labor : conceptions regarding the right and agrarian reform in the Frontier Area of the Santa Catarina (1968-1985) / Terra e trabalho : concepções de direito à terra e reforma agrária na Faixa de Fronteira de Santa Catarina (1968-1985)
No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
18. As indicações geográficas como objeto do direito agrário / Les Indications Géographiques comme Object du Droit Agraire
A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
19. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
-
20. A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação / The protection of indigenous rights to their land in Brazil during the Republic evolution and stagnation
A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
-
21. O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil
O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito à terra como um direito humano. A partir dos anos de 1970, a interação de movimentos camponeses da Igreja Católica progressista e da rede transnacional de direitos humanos confluiu na produção des
Lua Nova. Publicado em: 2012
-
22. Impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa no índice de qualidade da informação contábil / Impact of the adhenrence to recommended corporate governance practices on the index of accounting information quality
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa sobre a qualidade da informação contábil, mensurada por meio de um índice original adaptado à realidade brasileira. Como aproximação para a qualidade da informação contábil, construiu-se o Índice de Qualidade da Informação Contábil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
-
23. Limits of Absolute Private Property: Fight of Marrons Communities Poça and Peropava by tenure in the Ribeira Valley / SP / Limites da propriedade privada absoluta: luta das comunidades quilombolas Poça e Peropava pelo direito de posse no Vale do Ribeira/SP
The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash betw
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2011
-
24. MÍDIA ELETRÔNICA, CONTROLE SOCIAL E PODER ECONÔMICO: particularidades da concessão da TV Difusora/Rede Globo no Maranhão / ELECTRONIC MEDIA, SOCIAL CONTROL AND ECONOMIC POWER: particulars of the grant of Difusora TV / Rede Globo in Maranhão
A mídia eletrônica de televisão como instrumento de controle social e poder econômico a partir da análise da disputa pelo direito de retransmissão da TV Globo no Maranhão. Baseando-se no pressuposto teórico marxista da Economia Política da Comunicação e da categoria Controle Social, investiga a relação entre mídia, democracia e poder econômico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011