Posse Direito Brasil
Mostrando 25-36 de 56 artigos, teses e dissertações.
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25. From the settlement to University: countrywoman on superior education. / Do assentamento a universidade : a mulher camponesa no ensino superior.
A estrutura fundiária brasileira legou aos trabalhadores e trabalhadoras do campo a expropriação da terra e do conhecimento. Estes vêm sendo reconquistados a partir da organização de homens e mulheres que juntos somam forças para lutarem pela posse da terra e pelo direito ao acesso à educação pública de qualidade, neste contexto, o PRONERA tem sid
Publicado em: 2009
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26. Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia / The collective acquisitive prescription as a tool of fundamental housing right efficacy
O trabalho tem por objetivo analisar o instituto da usucapião coletiva, prevista na Lei n 10.257 de 2001, como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia. A usucapião, em sua modalidade coletiva, visa a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda que, historicamente, vive em situação de insegurança juríd
Publicado em: 2008
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27. O viva Rio e a construção de uma cultura da paz: cidadania, violência e paz na campanha do desarmamento de 2004 / Viva Rio and the construction of a culture of peace: citizenship, violence and peace in the disarmament campaign of 2004
Na campanha do desarmamento organizada pela Organização Não Governamental Viva Rio - e realizada entre meados de 2004 e outubro de 2005, com o Referendo Sobre a Proibição do Comércio de Armas de Fogo no Brasil , os atores, discursos e práticas envolvidos na causa do desarmamento se voltavam, majoritariamente, a uma estratégia de apelo aos corações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2007
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28. Evidências sobre as estruturas de propriedade de capital e de voto das empresas de capital aberto no Brasil
Este artigo analisa a evolução da estrutura de propriedade de capital e de votos das empresas de capital aberto no Brasil no período 1997-2002. Sua principal contribuição reside em estimar a magnitude dos direitos de voto e de fluxo de caixa do acionista último com a maior parcela do capital votante de cada empresa. Examinam-se, também, as fontes da d
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2007-06
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29. Desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo
Este artigo relata achados dos estudos de casos realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): São Paulo, Guarulhos, Santo André, Osasco e Franco da Rocha. As desigualdades no acesso aos serviços e sua utilização foram descritas a partir de tabulações avançadas da Pesquisa de Condições de Vida-PCV de 1998 do Seade. A
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-04
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30. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, o
Publicado em: 2007
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31. Labor-possession: basis and legal consequences / Posse-trabalho: fundamentos e efeitos jurídicos
The objective of the present study, The labor-possession: basis and legal consequences, is analyzing the labor possession institute, its basis and legal consequences. It starts covering the issue of possession and settlement on property land, its historical evolution along with mainstream theories, the handling of those issues both within Brazilian law from
Publicado em: 2007
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32. Sustainable regularization of the illegal occupation of the urban land and its instruments / Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da regularização fundiária urbana sustentável e seus instrumentos. Inicialmente busca-se conceituar o termo Sustentável, e sua conexão evidente com o termo Cidade Saudável, analisa-se sua aplicação no Direito Ambiental e sua ligação com os elementos que configuram uma cidade sustentável, dando, assim,
Publicado em: 2007
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33. La proprietà urbana in Brasile / A propriedade urbana no Brasil
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito
Publicado em: 2007
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34. A aplicabilidade dos 4 e 5 do artigo 1.228 do novo código civil diante da função social da propriedade: estudo de direito comparado intra-sistêmico
A essência do presente trabalho é buscar aferir em que medida e em quais circunstâncias os 4 e 5 do artigo 1.228 do Código Civil contribuem para a efetivação da função social da propriedade, uma vez que delineiam situação fática que, no mínimo, atrai a atenção quanto à sua razoável interpretação, aplicabilidade e operacionalidade. Ponderado
Publicado em: 2007
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35. Direitos de propriedade e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense / Property rights and land conflicts in Brazil: an analysis of the Paranás experience
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento da
Publicado em: 2007
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36. Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung / A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda
O presente ensaio tem como finalidade decompor a fenomenologia da posse pelo estudo da sua aquisição, conservação e extinção. A abordagem parte de uma análise conjuntural, enfocando a dicotomia do instituto pela sua previsão na seara processual e material. A posse se comporta como elementar de inúmeros suportes fáticos e, ao mesmo tempo, é fonte a
Publicado em: 2006