Politica Nacional Da Conciliacao
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1. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Mediação e conciliação judicial - a importância da capacitação e de seus desafios
Neste trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, tem conduzido as capacitações para conciliadores e mediadores judiciais. Para tanto, são analisados os desafios e as transformaç
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12
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3. Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítu
Publicado em: 30/03/2012
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4. Políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais: uma análise de Brasil e Espanha
A temática desta dissertação contempla às políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais. Atualmente, os esforços públicos de cunho nacional destinados a estes agrupamentos de produção exibem uma expansão perceptível, cuja intenção visa contribuir para um desenvolvimento socioeconômico regional. Sob sua natureza aplicada, a pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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5. Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um d
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2012-03
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6. Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça
Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas décadas, decorrente de vários fatores, entre eles: a evolução do Estado liberal para o Estado democrático de direito, a const
Publicado em: 2012
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7. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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8. Entre as idéias e a ação: O Visconde de Uruguai, o direito e a política na consolidação do Estado Nacional (1850 - 1866) / between ideas and action: viscount of Uruguay, lçaw and politics in the consolidation of the Nation State (1850-1866)
Paulino José Soares de Souza (1807-1866) foi um dos políticos mais importantes do Partido Conservador no Império. Foi agraciado com o titulo de Visconde do Uruguai em 1855, depois de ter passado pelos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros em períodos extremamente importantes para a história do Império como a aprovação das reformas do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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9. Transição política e política econômica no Brasil-Império : 1853-1862 / Political transition and economic policy on Brazilian Empire : 1853-1862
Este trabalho tem como meta resgatar alguns aspectos relacionados à gestão da estrutura macroeconômica do Brasil no chamado Segundo Império (1840-1889), principalmente no período compreendido entre os anos de 1853 e 1862, onde se verifica uma grande liderança política dos quadros filiados ao Partido Conservador, que foram capazes de conduzir um movime
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/07/2010
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10. Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos antagônicos de sociedade e de educação
Objetiva-se neste artigo analisar a luta no campo das políticas educacionais durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/1996) no Congresso Nacional e as mudanças mais significativas em seus dispositivos na década pós-lei. Tratam-se dos embates entre os atores de dois mundos com ideários conflitantes sobre
Trabalho, Educação e Saúde. Publicado em: 2010-10
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11. Social and industrial project on Jorge Luís Gustavo Street: tension and conflict in a practice of conciliation between capital and work (1904-1936) / Projeto industrial e social em Jorge Luís Gustavo Street: tensão e conflito em uma prática de conciliação entre capital e trabalho (1904-1936)
Propõe-se neste trabalho uma reflexão sobre o projeto industrial e social de Jorge Luís Gustavo Street, industrialista brasileiro que teve ampla atuação junto a seus pares, às entidades classistas, à classe operária e ao Estado. Suas ações estiveram voltadas basicamente para duas frentes de luta: pela industrialização brasileira ao longo da Prime
Publicado em: 2009
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12. Percepções dos principais atores envolvidos no zoneamento ambiental na silvicultura do Rio Grande do Sul : uma perspectiva jurídico-institucional
O meio ambiente e as interações humanas estão redesenhando a ética ambiental, a fim de torná-la mais clara e dotada de maior alcance. A ordem internacional ambiental vem merecendo espaços significativos dada a sua crescente importância na tutela dos ecossistemas do planeta. As políticas nacionais foram contempladas com novos elementos, como ocorreu c
Publicado em: 2009