Politica Habitacional Brasil
Mostrando 1-12 de 79 artigos, teses e dissertações.
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1. A regulação do mercado imobiliário e política habitacional no Rio de Janeiro
Resumo O problema habitacional no Brasil, nas últimas duas décadas, tem aumentado. O déficit habitacional absoluto no País passou de 5,657 milhões, em 2016, para 5,877 milhões em 2019. A pesquisa aqui apresentada tenta problematizar o papel do Estado não somente como promotor de habitação de interesse social, mas também como agente regulador do mer
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Modelos institucionais de Parcerias Público-Privadas: habitação social no Brasil e nos Estados Unidos
Resumo Este artigo analisa o papel das instituições no avanço das Parcerias Público-Privada em concessões “verticais” de habitação de interesse social. O trabalho, de natureza qualitativa, identifica e compara os modelos institucionais do Brasil e dos Estados Unidos para assim determinar as suas especificidades em diferentes contextos. Ademais, ap
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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3. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGULARIZAÇÃO DE PARAISÓPOLIS (SP)
RESUMO O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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4. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
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5. 9. Judicialização do conflito ambiental-urbano: a política habitacional em áreas de preservação ambiental
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Oliveira, Vanessa Elias de; Lopes, Thais Fernanda
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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6. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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7. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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8. Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Resumo Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatorieda
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
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9. DIMENSÃO METROPOLITANA DA POLÍTICA HABITACIONAL
RESUMO A última década (2000-2010) se caracteriza pela retomada do protagonismo da política habitacional no Brasil, com a consolidação de instrumentos e políticas que conformaram um arcabouço consistente para enfrentamento da questão no país. Contudo, a despeito da concentração do problema nos espaços metropolitanos, a política e o plano naciona
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 21/12/2017
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10. O espaço para crianças produzido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida: estudo de caso na região metropolitana de Belém, PA
Resumo A atual política de habitação de interesse social no Brasil determina que o lazer infantil seja atendido por espaços construídos especificamente para esse fim. Este artigo traz os resultados de pesquisa de espaços projetados para o lazer infantil em dois conjuntos habitacionais de interesse social produzidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida,
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-06
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11. Habitação em centros históricos: um desafio à integração das políticas públicas
Resumo O artigo parte do suposto de que a habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente central nos processos de reabilitação das áreas centrais das cidades e, principalmente, de seus centros históricos. Propõe estudar, por meio dos exemplos das cidades de Salvador, no Brasil, e do Porto, em Portugal, os condicionante
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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12. Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Resumo Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grup
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09